Empréstimo para distribuidoras de energia passará de R$ 10 bi

Uma manobra inesperada do Tesouro Nacional forçará as distribuidoras de energia a contratarem um empréstimo bancário maior que o previsto para cobrir o rombo em suas finanças em 2014. Essa conta mais alta será repassada ao bolso do consumidor final a partir do ano que vem.

As condições do financiamento e os bancos participantes da operação desenhada pelo governo devem ser anunciados hoje pelo Ministério da Fazenda. O total do empréstimo será de pelo menos R$ 10,8 bilhões, segundo admitiu ontem o diretor-geral da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), Romeu Rufino. Assim, a conta ficará R$ 2,8 bilhões acima do previsto pelo governo quando anunciou o plano de socorro para as distribuidoras de energia, no mês passado.

"Podemos dizer que R$ 10,8 bilhões é a nova melhor estimativa para o empréstimo, mas os valores são refinados mês a mês, de acordo com a necessidade do setor", disse Rufino. A única alternativa, avaliou, seria um novo aporte do Tesouro para cobrir o custo das distribuidoras com a compra de energia à vista. "Mas não há nenhuma sinalização sobre isso", disse ele.

Esse adicional no valor do empréstimo, provocado por uma alteração das regras originais, impactará diretamente as contas de luz a partir de 2015. Um empréstimo maior para salvar as distribuidoras significa necessariamente um reajuste mais elevado nas tarifas cobradas dos consumidores ao longo de um prazo menor.

Isso ocorrerá por que os recursos oferecidos pelo Tesouro têm até cinco anos para serem repassados nas contas de energia, mas o ressarcimento dos valores financiados pelos bancos, e seus respectivos juros, começarão a ser cobrados já no próximo ano. O prazo em que esse valor adicional poderá ser diluído na conta dependerá das condições finais do empréstimo costurado pelo governo. Esse reajuste, que seria de 8% a 9%, ficará ainda maior, segundo fontes do setor.

A Câmara de Comer­cialização de Energia Elétrica (CCEE) vai obter os recursos de um pool de bancos públicos e privados. Além da Banco do Brasil e da Caixa Econômica, bancos privados também participarão.

Reajuste

Apesar dos reajustes anuais significativos nas tarifas de três companhias de distribuição aprovados na segunda-feira, o diretor-geral da Aneel disse que o órgão regulador não confirma a existência de uma tendência de aumentos de dois dígitos nas contas de luz este ano. A Cemig teve um reajuste médio de 14,76%, a CPFL, de 17,23% e a Cemat, de 11,89%, enquanto a projeção do Banco Central para a alta dos preços da eletricidade em 2014 é de 9,5%.

A Aneel definirá nos próximos meses os reajustes anuais de 47 distribuidoras – o da Copel será definido em junho. "A Aneel não faz previsão de qual vai ser o índice de reajuste de cada empresa. Isso depende do custo da energia no mercado de curto prazo, da contratação das companhias e de outra série de fatores", afirmou Rufino.