As recentes medidas de socorro ao setor elétrico adotadas pelo governo irão representar um aumento no custo da energia para o consumidor de oito pontos percentuais durante dois anos. O aumento ocorrerá a partir do ano que vem.
De acordo com o diretor-geral da Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica), Romeu Rufino, esse é o tamanho do repasse que será feito aos consumidores para cobrir os empréstimos bancários disponibilizados ao setor, que por ora devem somar R$ 17,7 bilhões.
Segundo Rufino, isoladamente, o impacto dos empréstimos não representa o aumento real que será percebido nas contas de luz. "O reajuste [das tarifas] nunca é exclusivamente ligado ao valor do empréstimo", disse.
"É um conjunto de fatores [que são analisados pela agência]. Ele [o empréstimo] vai impactar a tarifa. Agora, o tamanho do reajuste tarifário vai depender de outros fatores, não é só esse item que é levado em consideração", afirmou.
Na lista de pontos que são levados em consideração pela agência na hora de reajustar o preço da energia está a inflação, o próprio custo da energia no ano que vem, o volume de investimentos feitos pelas empresas, entre outros. Significa que o aumento pode ser ainda maior ou menor, caso o governo consiga, de fato, fazer baixar o preço da energia ao retomar concessões de geração elétrica que vencem no próximo ano.
Rufino explicou que ainda não é possível saber se o preço menor da energia que retornará ao governo, por meio da devolução das concessões, anulará o tamanho do aumento previsto para os consumidores. "É difícil fazer projeção. Cada empresa vai receber um certo volume de cotas dessa reversão. Aí ela vai tirar uma parte da energia que está contratada e trocar por uma energia mais barata", disse. "Sabemos que vai ser bastante impactante, mas não fizemos nenhuma projeção", completou.
Imbróglio
Por causa da dificuldade financeira das distribuidoras, que não conseguem fazer frente aos gastos bilionários com compra de energia, o governo já intermediou um empréstimo bancário de R$ 11,2 bilhões para as elétricas e espera concluir - até a primeira quinzena de agosto- as negociações para o segundo financiamento, no valor de R$ 6,5 bilhões. De acordo com as regras do acordo, as distribuidoras terão dois anos para repassar esses custos para o consumidor.
Adiamentos
A Aneel optou por adiar, pela terceira vez, o pagamento que as distribuidoras devem às geradoras de energia. O valor em aberto é de R$ 1,322 bilhões e deveria ter sido pago no início deste mês. Com a decisão, a nova data foi fixada para 28 de agosto. Ela substitui a previsão anterior, também chancelada pela agência, para que esse pagamento fosse feito em 31 de julho.
A decisão da Aneel desta terça-feira (29) contraria a expectativa do mercado, que imaginava um adiamento menor, até o início de agosto, entre os dias 6 e 7, quando está agendado o próximo pagamento das distribuidoras para geradoras, referente aos gastos do mês de junho.
Segundo Rufino, o pagamento de agosto foi mantido para os dias 6 e 7, conforme cronograma original, porque o valor a ser pago deve ser muito inferior: 10% da conta atual pendente, ou seja, R$ 123,2 milhões. Assim, as próprias empresas poderão arcar com o valor para um ressarcimento posterior.
Essa diferença, segundo ele, está no menor custo da energia neste período e na menor necessidade de compra de energia por parte das distribuidoras.
