O governo federal planeja leiloar em setembro 29 hidrelétricas antigas cujas concessões estão vencidas ou prestes a vencer. Como elas serão licitadas por tarifas muito menores que as atuais, o preço da energia ao consumidor tende a subir menos – ou eventualmente cair – na próxima revisão anual de cada distribuidora.
Depois que a maioria das concessões expirou, no início deste mês, a União contratou as antigas concessionárias, entre elas a Copel Geração e Transmissão, para continuarem operando essas hidrelétricas enquanto não sai a licitação. Dependendo do caso, a remuneração das geradoras caiu mais de 80%.
As distribuidoras, que já estão recebendo cotas dessa energia mais barata, terão de repassar a economia ao consumidor. Mas os paranaenses vão demorar a ver isso em sua fatura. A tarifa da Copel Distribuição foi revisada no mês passado e a próxima mudança só deve ocorrer em 24 de junho de 2016.
Estou curioso para saber se as empresas do setor vão se interessar por valores tão baixos [no leilão].
Valor menor
O valor pago agora às geradoras é o mesmo que havia sido proposto pelo Planalto – e rejeitado pelas empresas – no pacote de renovação antecipada das concessões, entre 2012 e 2013. O governo sempre deu a entender que não aceitaria cifras muito maiores que essas ao relicitar tais usinas.
Foi o que aconteceu em março de 2014, no primeiro leilão do gênero – o da usina de Três Irmãos, em São Paulo, que pertencia à Cesp. “A receita anual do consórcio vencedor corresponde a R$ 17 por megawatt-hora (MWh). Antes, essa usina vendia energia por mais de R$ 100 por MWh”, diz Antonio Bolognesi, consultor especial da GO Associados. “É por isso que a Fitch, uma agência de risco, rebaixou a nota de crédito da Cemig. Com o fim de várias concessões, sua receita vai cair muito, mesmo que ela própria vença a licitação.”
Levando em conta uma queda esperada de 82% na tarifa média de geração das usinas, de R$ 150 para R$ 27 por MWh, a conta de luz dos brasileiros pode ter uma redução anual de R$ 6 bilhões, segundo estimativas do Ministério de Minas e Energia divulgadas pelo Valor Econômico. O montante equivale a 5% do faturamento total das distribuidoras brasileiras em 2014.
Viabilidade
Alguns especialistas têm dúvidas sobre a viabilidade das tarifas máximas que o governo vai fixar no leilão. “Estou curioso para saber se as empresas do setor vão se interessar por valores tão baixos”, diz Renato Queiroz, pesquisador associado do Grupo de Economia da Energia da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). “As geradoras vão receber apenas pela operação e manutenção. Se precisarem trocar um equipamento, terão de pedir à Aneel para incorporar isso na tarifa, o que é extremamente burocrático.”
Para Thais Prandini, diretora-executiva da Thymos Energia, o Planalto terá de “remodelar” as tarifas para que o leilão fique mais atraente. “Imagino que, além do que foi oferecido em 2012, vai entrar a correção pela inflação e alguns custos que estavam de fora. Aqueles valores pagavam com muita dificuldade a operação e a manutenção.”
