O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social aprovou novas condições de financiamento do setor de energia elétrica, que priorizam o estímulo a energias alternativas, como a solar. Projetos de fontes renováveis serão beneficiados com acesso ao crédito a baixo custo. Em comunicado, o banco informa que a ideia é direcionar investimentos em TJLP para projetos com alto retorno social e ambiental.
Dentro dessa estratégia, o BNDES decidiu aumentar a participação no financiamento à geração de energia solar (de 70% para até 80%). Para projetos de eficiência energética, a participação continua sendo de 80%. Para usinas eólicas, a biomassa, de cogeração e pequenas centrais hidrelétricas, a participação é de 70%.
Já investimentos em térmicas a carvão e óleo combustíveis, mais poluentes, não serão apoiados. E o limite de participação em grandes hidrelétricas passou de 70% para 50%.
O banco ainda vai subscrever até 50% do valor das debêntures a serem emitidas pela empresa tomadora do crédito. O valor total do apoio do BNDES, incluindo o financiamento e as debêntures, não poderá ser superior a 80% do valor total dos itens financiáveis. O spread será de 1,5% para todos os segmentos e não haverá a concessão de empréstimos-ponte.
No segmento de distribuição de energia, a participação do banco foi mantida em até 50%, com redução da parcela em TJLP de 70% para 50%. Para projetos de leilões de transmissão de energia elétrica, o banco garante financiamento a custo de mercado (em vez de TJLP), com prazo mais longo e participação até 80% no financiamento total.
“Essa proposta abre espaço para a emissão de debêntures de infraestrutura, cujos prazos de financiamento são de cerca de 10 anos. Nesse sentido, para estimular a emissão de debêntures, o valor do crédito do BNDES será calculado pelo índice de cobertura do serviço da dívida (ICSD) mínimo de 2,0, sendo que o limite de endividamento global (BNDES + outros credores) será dado pelo ICSD mínimo de 1,5”, informou o banco.