A conta de luz vai cair, em média, 2,03% neste ano, devido à redução de pagamentos de subsídios do setor elétrico. As subvenções incluídas na tarifa de energia serão de R$ 13,904 bilhões – no ano passado elas somaram R$ 18,291 bilhões. Desse total, o consumidor terá de pagar R$ 11,9 bilhões, que serão repassados para a conta de luz.
A queda contrariou as previsões de aumento da Associação Brasileira de Grandes Consumidores Industriais de Energia e de Consumidores Livres (Abrace), que alertou para um impacto de até 6% no preço da energia em 2017, em razão de cobranças que, segundo a associação, são irregulares e foram incluídas no orçamento da Conta de Desenvolvimento Energético (CDE).
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Trata-se de encargo cobrado mensalmente da população e das empresas para bancar custos de universalização de energia, subsidiar programas sociais do setor e financiar as indenizações das concessões elétricas, entre outras funções.
Embora a conta de subsídios seja grande, ela ficou menor que a do ano passado. Além disso, as receitas da CDE aumentaram em relação a 2016. Por isso, a arrecadação necessária para cobrir o orçamento será menor. Pelos cálculos da Aneel, os consumidores do Sul, Sudeste e Centro-Oeste terão queda maior, de 2,70%.
Isso acontece porque a divisão da conta entre as regiões é desigual e esses clientes pagam 4,53 vezes mais que os do Norte e Nordeste. Nessas duas regiões, a redução será de 0,35%.
O diretor-geral da Aneel, Romeu Rufino, reiterou que a política de subsídios ao setor deve ser revista neste ano. A intenção é reduzir o tamanho da conta. “Todo o esforço que está sendo feito, pelo governo e pela Aneel, é para revisitar esse tema e rediscutir essa política de subsídios do setor elétrico. Isso deve gerar uma racionalização e uma melhoria”, afirmou.
A CDE também arrecada recursos que permitem descontos a grupos de interesse, de famílias de baixa renda a setores como agricultura de irrigação. Neste ano, o valor para esses grupos será de R$ 6,176 bilhões.