Governo estuda oferecer contratos de energia em dólar para atrair estrangeiros

O governo federal está avaliando a possibilidade de oferecer contratos de geração de energia elétrica no país com receita atrelada à variação do dólar, com a possibilidade de se obter recursos a custos mais baixos e atrair mais investidores estrangeiros, que não correriam o risco cambial.

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O presidente da Empresa de Pesquisa Energética (EPE), Luiz Augusto Barroso, apresentou a proposta em evento em Brasília nesta quinta-feira (29). Ele citou o Chile, que chegou a contratar energia solar com o menor valor do mundo neste ano, como exemplo de benefício desse tipo de contratação. Segundo Barroso, os contratos em dólar permitiram empréstimos com custo de 1,5% ao ano, o que “faz toda a diferença”.

“Estou propondo pensar fora da caixa, a gente quer discutir. Ninguém quer indexar a economia, mas queremos fazer a análise, se o custo disso é maior do que o benefício”, disse Barroso, em encontro promovido pela Associação Brasileira dos Produtores Independentes de Energia Elétrica (Apine).

O secretário do Planejamento e Desenvolvimento Energético do Ministério de Minas e Energia, Eduardo Azevedo, confirmou que o tema está em análise no governo federal.

“Todos os dias avaliamos quais são as possibilidades que existem para tornar o ambiente mais favorável à atração de investimentos. Então essa foi uma possibilidade”, disse Azevedo, quando questionado sobre a proposta.

Investidores estrangeiros têm feito esse pleito junto ao governo, que busca uma maior participação de fundos internacionais na expansão da infraestrutura nacional. Barroso lembrou que o custo de geração da energia térmica a gás já tem correlações com o preço do câmbio, uma vez que o gás natural é negociado com parâmetros internacionais.

Hidrelétricas com reservatório

No mesmo evento, o diretor-geral da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), Romeu Rufino, defendeu a retomada da construção de usinas hidrelétricas com reservatório.

“Há necessidade de tornar mais claro à sociedade os benefícios obtidos com a instalação das hidrelétricas, inclusive aquelas com reservatórios”, disse Rufino.

Sobre o tema, Barroso assegurou que o governo será pragmático na abordagem do tema.

“Vamos buscar os reservatórios, com diálogo, sustentabilidade, integração. Mas, seremos pragmáticos. Se não tiver, vamos para alternativas, vida que segue. A alternativa pode ser mais barata ou mais cara”, disse.

No caso específico da usina hidrelétrica de São Luiz do Tapajós, na Amazônia, que teve recurso da Eletrobras recusado ontem pelo Ibama, em medida que praticamente sepultou o projeto de construção, Azevedo disse que o MME procura entender as justificativas do Ibama e que poderá abandonar o projeto, se também entendê-lo como inviável.

“Usinas com reservatório são mais eficientes. Sempre que ela puder ser inserida do ponto de vista ambiental também, ela vai ser priorizada em relação às demais. Não vamos passar por cima de ninguém (do meio ambiente). Estaremos sempre alinhados a eles”, disse Azevedo.