A quantidade de subsídios na área de energia atingiu um tamanho tão grande que, hoje, representa 20% da conta de luz paga pelo consumidor. Somada, a conta dos subsídios atinge neste ano R$ 18,3 bilhões.
Isso significa que, em uma conta de luz de R$ 100, praticamente R$ 20 beneficiam uma ampla gama de consumidores, desde famílias de baixa renda a setores como o agronegócio e a irrigação, passando por empresas que fornecem serviço como água, esgoto e saneamento.
Os subsídios também são democráticos no que diz respeito à fonte de geração. Há benefícios tanto para usinas que geram energia limpa quanto para aquelas movidas a carvão. A conta de luz também paga as termoelétricas que produzem energia de combustíveis fósseis no Norte do País. Atualmente e pelos próximos oito anos, a tarifa também vai pagar a indenização das usinas e linhas de transmissão que tiveram suas concessões renovadas em troca do famigerado desconto de 20% na energia, durante o governo Dilma Rousseff.
Com tantos grupos beneficiados, a situação se assemelha à lei que assegura meia-entrada para eventos culturais e esportivos: todos querem se enquadrar no grupo dos beneficiários. As tentativas ficam claras cada vez que o governo publica uma Medida Provisória sobre o setor elétrico.
“Cada Medida Provisória enviada pelo governo ao Congresso volta com novos beneficiários de subsídios. O ‘remendo’ nunca é para tirar subsídios, mas sim para aumentá-los”, afirmou o diretor-geral da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), Romeu Rufino, que defende que o assunto passe por um “freio de arrumação”.
“Cada subsídio, isoladamente, pode até fazer sentido. O problema é que, empilhados, eles atingiram um patamar insustentável para a tarifa de energia”, explicou. “Eu, particularmente, sou contra subsídios, pois eles distorcem o preço e as regras de mercado.”
Roraima
Um exemplo disso é o valor de energia cobrada dos clientes da Boa Vista Energia, repleta de subsídios. Nesta semana, a tarifa da companhia caiu 17% e passou a custar R$ 0,33 por quilowatt-hora (kWh). Com isso, Roraima, o único estado que ainda não faz parte do Sistema Interligado Nacional (SIN) e que é abastecido apenas com usinas termoelétricas, passou a ter a conta de luz mais barata de todo o país.
“O estado tem o custo mais alto de geração de energia do Brasil, mas é o local onde o consumidor menos paga, uma absoluta distorção de preços”, mencionou Rufino. O diretor-geral defende uma reavaliação constante desse tipo de política. Para ele, esses incentivos devem ter data para começar e prazo para terminar.
Para o presidente da Associação Brasileira de Distribuidores de Energia Elétrica (Abradee), Nelson Leite, a redução do patamar de subsídios é bem-vinda para a sociedade. “Revisar esses benefícios vai contribuir para deixar a conta de luz mais barata”, afirmou..
