A dificuldade cada vez maior para tirar do papel grandes usinas hidrelétricas, em função das restrições ambientais e dos problemas de corrupção que envolvem as grandes empreiteiras do país, abriu uma janela de oportunidades para as usinas hidrelétricas de pequeno porte, que devem ganhar um novo fôlego com o 1º Leilão de Energia de Reserva (LER) de 2016 que ocorre nesta sexta-feira (23).
O certame marca a estreia das pequenas centrais hidrelétricas (PCHs) em leilões de reserva. Ao todo, foram habilitados 641 megawatts em projetos de 47 (PCHs) e 17 centrais geradoras hidrelétricas (CGHs), que participam pela primeira vez de um leilão de energia do governo. A maioria das usinas é do Paraná e de Santa Catarina.
Embora as PCHs não precisem ir a leilões para obter a concessão, os editais são a principal forma de viabilizar esses projetos. O LER desta sexta-feira, em especial, representa uma oportunidade de retomada para o setor, que passou por dificuldades nos últimos anos com participação limitada nos certames, preços pouco competitivos e centenas de projetos parados na Aneel à espera de autorização.
A expectativa é que sejam contratados no mínimo 500 MW em PCHs neste leilão, com aumento gradativo desse volume para 1 mil MW por ano. “Temos pelo menos 2,5 GW de energia aptos a participar de leilões, além de uma lista de projetos em fase de aprovação”, afirma Leonardo Sant’Anna, presidente da Associação Brasileira de Geração de Energia Limpa (Abragel).
“Leilões são vitais para garantir a expansão do setor. Com energia contratada é mais fácil tirar um projeto do papel porque isso dá segurança ao empreendedor para investir num projeto que pode chegar a R$ 200 milhões com retorno apenas no longo prazo”, acrescenta Sant’Anna. Todas as PCHs aprovadas pela Aneel e em fase de construção têm energia contratada em leilões realizados em 2015 e 2016.
Preteridas
A volta à cena das hidrelétricas de pequeno porte promete reverter os efeitos de uma década especialmente difícil para o setor. De 2004 a 2013, apenas 1,25% do total de energia contratada foi de PCHs. O recorde foi em 2008, quando 642,8 MW de pequenas centrais hidrelétricas foram acrescentados à matriz. Em 2014 e 2015, contudo, foram apenas 274,4 MW.
“Temos mais de quinze fabricantes de equipamentos no Brasil. Esse volume de projetos inviabiliza a sobrevivência da cadeia de fornecedores”, afirma Paulo Arbex, presidente-executivo da Associação Brasileira de Pequenas Centrais Hidrelétricas e Centrais Geradoras Hidrelétricas (Abrapch).
Em 2012, apenas 14 pequenas hidrelétricas foram autorizadas pela Aneel, o número mais baixo desde 2007. Em abril do ano passado, havia quase 1,3 mil projetos básicos de PCHs tramitando na Aneel – só o Paraná tinha 156 usinas à espera de liberação na agência.
Depois de repetidas queixas do setor, a agência aumentou o preço-teto dos leilões para as PCHs e simplificou uma série de trâmites dos projetos. As medidas ajudaram a limpar as prateleiras e trouxeram ânimo ao segmento. Atualmente, existem cerca de 160 projetos autorizados pela Aneel, com 32 PCHs em construção e 126 ainda no papel, somando 2,2 gigawatts (GW).
“Houve um grande avanço em relação aos processos administrativas da Aneel, mas ainda existem questões que precisam melhorar”, afirma Sant’Anna. Além de garantia do governo de maior participação das PCHs nos leilões, o preço precisa melhorar, contemplando vantagens dessa fonte complementar, como a proximidade dos centros consumidores, o baixo impacto ambiental, cadeia de fornecedores praticamente 100% nacional e o fato de ser uma fonte sazonal, mas não intermitente, defende ele.
Fixado em R$ 248/MWh, o preço-teto do leilão ficou abaixo da expectativa do setor, que esperava algo entre R$ 260 e 280/MWh. “Uma tarifa apertada só viabiliza usinas ultrabaratas, que são uma minoria dos projetos existentes hoje. Se o governo quiser contratar energia de PCHs em grande volume, precisa elevar o preço”, argumenta Arbex, da Abrapch.
