A conta de luz dos consumidores paranaenses vai ficar mais barata. A tarifa média de energia da Copel sofrerá uma redução de 12,87% a partir desta sexta-feira (24).
O índice foi homologado nesta terça-feira (21) pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) e faz parte do 4º Ciclo de Revisão Tarifária, realizado a cada quatro anos com todas as distribuidoras do país.
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O consumidor residencial será beneficiado com uma redução de 14,3% na conta de luz, a maior entre as classes consumidoras da companhia. Para os consumidores de alta tensão, grupo que reúne o setor industrial, a redução média será de 11,6%.
Com base no consumo médio mensal residencial no Paraná, que é de 166 kWh por mês, uma conta que luz que hoje custa cerca de R$ 125 passará a custar R$ 108 após a redução.
De acordo com Antônio Guetter, diretor-presidente da Copel Distribuição, um conjunto de fatores permitiu que fosse possível promover a redução da tarifa. Do lado financeiro, o fim do diferimento das tarifas de 2013 e 2014 traz um alívio significativo nas contas cobradas a partir do próximo dia 24, segundo ele.
Já em relação a questões estruturais, a queda do preço foi possível graças ao aumento do nível dos reservatórios das hidrelétricas. Com isso, grande parte das usinas térmicas, mais caras, foram desligadas, o que barateou o custo de produção da energia. “A redução de encargos setoriais e o aumento de eficiência da companhia também contribuíram”, destaca Guetter.
Pequeno alento
A redução média de 12,8% – com efeito de 14,3% para os consumidores residenciais – significa um pequeno alento na tarifa dos consumidores paranaenses, que tiveram de arcar com pesados reajustes na conta de energia nos últimos três anos, principalmente após a MP 579, que antecipou a renovação das concessões do setor em troca de uma redução média de 20% na tarifa de energia dos brasileiros.
Após uma queda de 22% em 2012 e 2013, a tarifa residencial da Copel sofreu quatro reajustes, um deles extraordinário, e acumulou alta de 104% nesse período.
Revisão tarifária
Diferente dos reajustes anuais, a revisão tarifária é realizada a cada quatro anos e tem por objetivo estabelecer o equilíbrio entre as receitas e investimentos feitos pela concessionária e as tarifas praticadas.
Essa é a quarta rodada de revisão tarifária das concessionárias de energia em todo o Brasil, desde a assinatura dos contratos de concessão com o órgão regulador, em 1999. Conforme critérios da agência reguladora, em ano de revisão tarifária nas concessionárias o reajuste anual não é feito.
Como ocorre nos ciclos de revisão tarifária, o índice de redução é calculado pela distribuidora e as planilhas com os dados enviadas ao órgão regulador, que analisa as informações e define o porcentual, maior ou menor, a ser aplicado. Neste ano, a projeção da Copel previa uma redução média de 11,5% na tarifa, mas a Aneel homologou 12,8%.
Como funciona a revisão tarifária
Diferente dos reajustes anuais, a revisão tarifária periódica é um processo demorado que inclui visitas à concessionária, auditoria para checagem de contas e investimentos feitos e audiência pública para discutir o reajuste com consumidores, órgãos de defesa do consumidor e demais representantes da sociedade civil. O cálculo do reajuste leva em conta os custos do serviço diante dos ganhos em eficiência, escala e investimentos. Já os reajustes anuais são calculados pela Aneel com base na variação nos custos (gerenciáveis e não gerenciáveis) da prestação do serviço nos últimos 12 meses, além das correções da inflação medida pelo Índice Geral de Preços do Mercado (IGP-M) e do “Fator X”, cálculo que leva em conta a rentabilidade das concessionárias de energia.
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