A corrida mundial para frear os efeitos das mudanças climáticas não deixa dúvidas: a precificação do carbono é um caminho sem volta. Enquanto muitos países já saíram na frente, discutindo e adotando instrumentos monetários de controle de emissões, outros ainda seguem praticamente inertes, como o Brasil. Aqui, a transição para uma economia de baixo carbono ainda está mais no plano das ideias.
Confira os avanços na precificação do carbono mundo afora
Apesar da contribuição decisiva para o sucesso das negociações na Conferência do Clima de Paris (COP-21) e do grau de ambição que o país colocou na mesa – foi o único entre os países em desenvolvimento a definir uma meta absoluta de redução de emissões, de 43% até 2030 –, o Brasil não está fazendo a lição de casa. Na prática, essas metas avançam pouco em relação ao que já vem sendo feito no país pelo setor privado e entidades do terceiro setor.
“Há um engajamento crescente da sociedade civil e do setor privado, mas ainda não vejo uma resposta proporcional do governo brasileiro de estímulo à transição para uma economia mais limpa em um país que é extremamente vulnerável às mudanças climáticas”, afirma Carlos Rittl, secretário-executivo do Observatório do Clima. “O Ministério da Fazenda até fez alguns estudos e análises de benchmarking sobre a experiência de outros países, mas ficou tudo engavetado”, acrescenta.
De acordo com um levantamento do Banco Mundial, 39 países e mais de 23 governos subnacionais adotaram instrumentos de precificação de carbono. O mais comum é o cap and trade (limite e comercialização, em inglês), quando as empresas têm permissão para poluir até um determinado limite a partir do qual precisam comprar créditos de carbono. Quem emite abaixo do teto, pode vender créditos. Outro mecanismo que vem se popularizando é a aplicação de um imposto sobre as emissões de CO2.
No Brasil, que tem uma das maiores cargas tributárias do mundo, existe uma forte reação à tributação do carbono. Mas há caminhos possíveis. O Instituto Escolhas, por exemplo, simulou a aplicação de um imposto sobre as emissões de combustíveis fósseis sem aumento da carga tributária, possível por meio da simplificação do PIS/Cofins. Uma taxa de carbono neutra de US$ 36 por tonelada de CO2 emitido (CO2e) levaria a um crescimento de 0,5% do PIB e evitaria a emissão de 4,2 milhões de toneladas de CO2e. Sem a neutralidade da taxa, contudo, o impacto na economia seria negativo,
Essa é uma das maneiras de impulsionar a transição para uma economia de baixo carbono no Brasil, mas não pode ser a única, argumenta Shigueo Watanabe, consultor do Instituto Escolha. Isso porque, tanto o cap and trade quanto uma taxa do carbono funcionam bem em setores como energia e indústria, onde as emissões são perfeitamente mensuráveis. “No Brasil, apenas um terço das emissões de carbono vêm desses setores, o restante é proveniente da agropecuária e do desmatamento. Será que vale a pena criar um imposto que, na prática, não é eficaz para o conjunto total de emissões?”, questiona ele.
Uma saída seria a combinação desses dois instrumentos dentro de uma lógica de estímulo à transição para uma economia mais limpa, defende Rittl. Contudo, a descarbonização da economia requer políticas públicas que direcionem o país nesse sentido, como, por exemplo, linhas de crédito específicas para setores mais limpos ou que incentivem uma agricultura de baixo carbono. Cedo ou tarde, o Brasil terá que assumir o esse custo. E quanto antes, melhor.
