Enquanto discute com os EUA, Brasil reforça medidas protecionistas

Em meio ao bate-boca entre Brasil e Estados Unidos por causa de uma carta do representante de Comércio dos EUA, Ron Kirk, ao Ministério das Relações Exteriores, reclamando do aumento das tarifas de importação de 100 produtos, o governo brasileiro adotou na sexta-feira mais duas medidas de proteção à indústria nacional. Em dois decretos, a presidente Dilma Rousseff aumentou a vantagem competitiva dos fabricantes nacionais de locomotivas e outros equipamentos ferroviários e de papel-moeda.

Nos dois casos, ela estabeleceu uma margem de preferência de 20%. Isso significa que, quando o governo for comprar os dois produtos, dará prioridade ao fabricante nacional mesmo se o preço dele for 20% superior ao dos concorrentes estrangeiros. As medidas fazem parte do programa Brasil Maior.

O Decreto 7.812 dá margem de 20% para locomotivas elétricas, outras locomotivas, litorinas, VLTs e carros-motores, veículos para inspeção e manutenção, vagões de passageiros, vagões de carga, partes de veículos para vias férreas ou semelhantes. Em outro decreto, a margem de 20% é fixada para papel-moeda. Nos dois casos, a preferência vale até o dia 31 de dezembro de 2015.

Preferência

Não é a primeira vez que o governo dá prioridade à aquisição de produtos nacionais, mesmo a preços mais elevados. Já existe uma margem de preferência de 20% para, por exemplo, alguns produtos de confecção como mosquiteiro para beliche, sapato tipo tênis preto, boné de algodão, boina militar, saco de dormir e vestuários e seus acessórios. A mesma margem é dada a fármacos. Produtos biológicos contam com preferência de 25%. Retroescavadeiras têm margem de 10% e motoniveladoras, de 18%.