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Começou a valer nesta quinta (8) a isenção da cobrança do Imposto de Renda sobre os prêmios monetários que os atletas brasileiros medalhistas em Paris vão receber pelas conquistas quando voltarem ao país. A medida é válida apenas aos recursos pagos pelos comitês Olímpico e Paralímpico brasileiros.
A medida foi tomada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) mais cedo se antecipando a uma discussão que estava prestes a começar no Congresso, com a tramitação de propostas que pretendiam livrar a alíquota de até 27% sobre os pagamentos aos atletas. As medalhas e troféus já são isentos.
A Receita Federal chegou a dizer que “não pode dispensar” a cobrança, já que o imposto é tributado "como qualquer outra remuneração de qualquer outro profissional".
Você concorda com a isenção do Imposto de Renda aos medalhistas sobre os prêmios recebidos pela participação na Olimpíada de Paris? Responda na enquete da Gazeta do Povo abaixo:
A isenção do imposto foi publicada em uma medida provisória nesta quinta (8), uma espécie de ato de competência do presidente que tem validade imediata, mas que precisa ser analisado e votado pelo Congresso em até quatro meses para ter validade de lei. Se isso não corre, a medida "caduca" e volta a valer a determinação anterior.
A cobrança do Imposto de Renda sobre os prêmios monetários vinha sendo questionada por parlamentares e nas redes sociais. A isenção, no entanto, ocorre no momento em que o ministro Fernando Haddad, da Fazenda, procura fontes de arrecadação para tentar diminuir o rombo das contas públicas neste ano.
O deputado federal Luiz Lima (PL-RJ) chegou a propor um projeto de lei na Câmara para isentar os atletas da tributação. Ele afirmou que “ao premiar nossos atletas sem o ônus tributário, estamos enviando uma mensagem clara de valorização do esporte e de apoio aos nossos representantes olímpicos”.
“Esta medida pode estimular mais jovens a seguirem carreiras esportivas, sabendo que seus esforços serão devidamente recompensados e valorizados”, completou.
Ele apontou que a isenção aos prêmios, que variam de acordo com a modalidade de acordo com o Comitê Olímpico Brasileiro (COB), terá um impacto financeiro pequeno aos cofres públicos. No entanto, não apresentou uma estimativa.
Os prêmios podem ser pagos tanto pelo COB como pelo governo e empresas privadas. Pelo comitê olímpico, a a premiação para competições individuais é de R$ 350 mil para ouro, R$ 210 mil para prata e R$ 140 mil para bronze, valores que representam um aumento de 40% em relação aos pagos em Tóquio 2020.
