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Nesta terça-feira (4), o Senado Federal deverá votar a taxação das compras on-line de até US$ 50 em meio às trocas de acusações entre governistas e oposição sobre a aprovação da medida na Câmara dos Deputados, na semana passada.
A medida impacta compras feitas em sites como AliExpress, Shein e Shopee.
A chamada “taxa das blusinhas” foi aprovada após um acordo entre o presidente Lula (PT) e o presidente da Câmara, o deputado Arthur Lira (PP-AL), que estabeleceu uma alíquota de 20%.
Atualmente, as compras internacionais de até US$ 50 são taxadas somente pelo Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), um tributo estadual, com alíquota de 17%.
Após a votação, o governo acusou o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) de ter orientado os deputados do seu partido a votarem favoravelmente à taxação. Bolsonaro negou a intervenção e aumentou as críticas ao governo Lula por conta do aumento de impostos em diversas áreas.
Caso a taxação seja rejeitada no Senado, o texto retornará à Câmara dos Deputados, onde a tendência é que a medida seja aprovada novamente, uma vez que o projeto teve início na Casa.
Proposto pelo Poder Executivo, o PL 914/24 tramitou na Câmara em regime de urgência, quando o texto vai para votação no plenário sem precisar passar pelas comissões.
Originalmente, o projeto tratava apenas da criação do programa nacional Mobilidade Verde e Inovação (Mover), mas teve o conteúdo alterado pelo relator, o deputado Átila Lira (PP-PI), para a inserção da proposta de taxação no corpo do texto.
Agora, a Gazeta do Povo quer saber a sua opinião: Você é a favor ou contra a cobrança de imposto de importação nas compras on-line abaixo de US$ 50?
