A audiência pública realizada na segunda-feira (23) sobre a construção de uma Faixa de Infraestrutura em Pontal do Paraná, no litoral do estado, trouxe à tona a discussão do projeto que promete mudar a cara da região. A proposta prevê a construção de uma nova rodovia para desafogar a PR-412 e para ligar a PR-407 à zona portuária. Mas o projeto ainda está em fase de debate e depende de licenças ambientais e de financiamento para sair do papel, o que não deve acontecer tão cedo.
A ideia de construir uma nova rodovia em Pontal do Paraná é um desejo antigo do estado. A proposta passou por uma série de modificações até chegar na Faixa de Infraestrutura, projeto que ganhou corpo na gestão do governador Beto Richa (PSDB).
A Faixa de Infraestrutura seria um espaço construído em paralelo à PR-412, a dois quilômetros de distância no sentido Mata Atlântica. O espaço começaria na PR-407, próximo à Praia de Leste, e iria até Ponta do Poço, no balneário de Pontal do Sul, onde está localizada a zona portuária de Pontal do Paraná. Seriam 19 quilômetros de extensão e 175 metros de largura.
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A faixa contaria com uma rodovia com pista dupla, sendo duas faixas por sentido, separadas por canteiro central e acostamentos. Essa rodovia teria quatro ligações para a PR-412, que dá acesso às praias do balneário da região. Além da rodovia, a faixa contaria ainda com um canal de macrodrenagem, espaço para construção de uma nova ferrovia e melhorias nas linhas de transmissão de energia elétrica, saneamento e gasoduto.
O projeto levado para discussão em audiência pública prevê a construção, apenas, da rodovia e do canal de dragagem. O tempo necessário para fazer a obra seria de 24 meses e o custo é avaliado em R$ 369 milhões, incluindo o valor para desapropriações. As demais estruturas (ferrovia, linha de transmissão de energia e tubulações de água e esgoto) terão seu lugar reservado durante as obras, mas só serão construídas se houver necessidade. Para isso, terá que haver financiamento à parte.
A primeira audiência pública foi realizada na segunda-feira (23) e nela foi apresentado o Relatório e o Estudo de Impacto Ambiental. O projeto ainda pode sofrer mudanças e o Instituto Ambiental do Paraná (IAP) vai analisar os documentos apresentados pelo governo para ver se pede estudos complementares.
Só depois é que o órgão ambiental vai decidir se concede o licenciamento ambiental, dividido em três etapas. A primeira seria a licença ambiental prévia, uma espécie de autorização do projeto. Depois, seria necessária a expedição da licença de instalação para início das obras e, por último, licença de operação.
José Richa Filho, secretário de Infraestrutura e Logística do Paraná, afirma que a licença prévia não deve sair antes de dez meses. Nesse período, o governo ainda precisa definir como fará o financiamento da obra, caso ela seja autorizada. O caminho em estudo, segundo o secretário, seria parceria público-privada e a construção de uma pista simples na nova rodovia, para depois duplicá-la.
