Entidade diz que prejuízo causado por produtos ilegais foi de R$ 30 bi em 2013

A venda de produtos ilegais causou prejuízos de mais de R$ 30 bilhões à indústria formal brasileira em 2013, de acordo com estimativa prévia do Fórum Nacional Contra a Pirataria (FNCP). O cálculo inicial, divulgado nesta terça-feira (16), é baseado nas estimativas do tamanho do "mercado negro" de alguns dos setores da economia. A pesquisa completa será divulgada no fim do ano.

A prévia do estudo foi divulgada em evento conjunto com o Instituto Brasileiro de Ética Concorrencial (ETCO), no qual as entidades divulgaram um conjunto de propostas aos presidenciáveis.

O documento, batizado de manifesto, é assinado por 18 associações, entre elas a Abrinq (Associação Brasileira dos Fabricantes de Brinquedos), a Interfarma (Associação da Indústria Farmacêutica de Pesquisa), Abifumo (Associação Brasileira da Indústria do Fumo) e ABPI (Associação Brasileira da Propriedade Intelectual).Os empresários pedem aos candidatos que incentivem a desburocratização, estimulem ações de intercâmbio com os demais países da América Latina, entre outras medidas. Sugerem ainda a criação do Dia Nacional do Combate ao Contrabando. "O item contrabando precisa ser enfrentado com ênfase. O combate tem de estar na cabeça do parlamentar e do Executivo brasileiro. Um dia para discutir inteligentemente o que pode ser feito para que o mercado interno aumente além da expectativa do PIB. Temos um grande pedaço que está na economia subterrânea", afirmou Evandro Guimarães, presidente-executivo do ETCO.

De acordo com estudo da FGV (Fundação Getúlio Vargas) em parceria com o ETCO, a economia subterrânea brasileira -que reúne os valores das atividades não declaradas ao poder público -tem receitas de R$ 782 bilhões por ano no Brasil.

Caso fosse um país, seria a quarta maior economia da América Latina, atrás apenas de Brasil, México e Argentina. "É um tema que muitas vezes não é compreendido em sua total importância. Esses crimes afetam a segurança pública, a saúde, os empregos, a indústria, o comércio e a arrecadação pública. E muitas vezes eles são minimizados", disse Edson Vismona, presidente do FNCP e do Instituto Brasil Legal.

Crime organizado

O mercado negro de produtos envolve a prática de crimes como sonegação de impostos, falsificação e pirataria. Para Vismona, tais infrações representam somente a ponta do problema, já que por trás dos delitos há organizações criminosas ativas e organizadas. "Em São Paulo, está mercado aberto para a bandalheira hoje. Um camelô tem um pequeno estoque recolhido num dia e no dia seguinte ele volta rapidamente. Por quê? Qualquer lojista iria falir. O ilegal não, porque as organizações estão por trás. Elas distribuem produtos ilegais, atuam no tráfico de drogas, alimentam sonegação, trabalho escravo", destacou.

Para alguns setores, o mercado negro é um rival poderoso. A indústria de perfumes, por exemplo, calcula ter faturado cerca de R$ 2,5 bilhões em 2012 ano e estima que outros R$ 2,5 bilhões tenham sido movimentos no mesmo ano com a venda de produtos ilegais.