A falta do formulário de emissão de Certificado Fitossanitário no escritório regional do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) em Paranaguá preocupa entidades do setor produtivo paranaense, que temem atraso nos embarques de soja no próximo mês, quando começa a colheita da safra 2006/07. O documento é uma espécie de liberação para que os exportadores concluam suas vendas externas. "O problema não é recente. Além disso, nossa maior preocupação é que no próximo mês começa a safra na cidade, e não podemos passar mais por isso. Não pode faltar o documento fitossanitário", afirma o Presidente da Associação Comercial, Industrial e Agrícola de Paranaguá (Aciap), Alceu Claro Chaves.
A falta do formulário é o principal mas não é o único problema atravessado pelo escritório do Mapa em Paranaguá. Uma carta, assinada pela Aciap e pela Associação Nacional de Exportadores de Cereais (Anec), enviada na semana passada ao ministro da Agricultura, Luiz Guedes Pinto, informa que o Serviço de Vigilância Agropecuária (SVA) de Paranaguá vem sofrendo há mais de um ano com falta de funcionários e péssimas condições de trabalho. O problema no fornecimento dos Certificados Fitossanitários afeta principalmente o embarque da soja, principal produto da pauta de exportação do Paraná.
"Desnecessário ressaltar a Vossa Excelência que o Certificado Fitossanitário é documento essencial para que o exportador receba perante o banco intermediador o valor de sua venda externa. Sem esse documento o exportador tem graves prejuízos, notadamente quanto ao cumprimento de obrigações decorrentes de seus financiamentos e adiantamentos de contratos de câmbio. Inadmissível, pois, que a falta de impressos cause problemas dessa monta", diz a carta enviada ao ministro da Agricultura.
Para as empresas exportadoras da soja que dependem da liberação rápida das cargas, a medida deve ser urgente. Uma delas informou que o apelo ao ministério é uma medida preventiva, e que aguarda uma solução para impedir que as exportações fracassem.
O chefe em exercício do SVA em Paranaguá, Marciano Baraniuk, confirma que faltam técnicos, mas nega a falta de formulários de liberação de cargas para exportação. Ele afirma que nesta época do ano é normal que o volume de trabalho aumente, o que é mais sentido porque alguns funcionários estão em férias. "O que acontece é que trabalhamos sempre com poucos recursos e estamos passando por uma situação atípica, mas o trabalho está normalizado". Segundo ele, os formulários faltam apenas em dias de muitos pedidos, mas eles chegam em 24 horas a partir do momento em que as solicitações são feitas.
O SVA contava até o ano passado com 16 agrônomos para atender a área vegetal. Alguns se aposentaram, e hoje o quadro foi reduzido para nove. Eles são responsáveis pelas vistorias in loco de embarques de granéis nos próprios navios, madeira, contêineres e pela inspeção em armazéns. Aliado a isso, desempenham funções administrativas e o exame de milhares de processos de embarques e desembarques. O Mapa ainda não se manifestou sobre a carta enviada.
