Entregas da 3.ª etapa do Minha Casa Minha Vida só terminarão em 2021

O ministro das Cidades, Gilberto Kassab, estimou que as moradias que serão contratadas na terceira fase do Minha Casa Minha Vida só terminarão de ser entregues daqui a seis anos. De acordo com ele, esse cenário se concretizará caso a economia brasileira se recupere até o fim do ano que vem e início de 2017.

“A contratação da fase 3 se dará o mais rápido possível. Numa simulação que fizemos, se as condições da economia melhorarem no fim de 2016 ou início de 2017, a finalização da entrega das unidades da fase 3 será em 2020 ou 2021”, disse o ministro, que participa, nesta terça-feira, 22, de audiência pública na Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara.

A presidente Dilma Rousseff prometeu contratar 3 milhões de unidades habitacionais na terceira etapa do programa de habitação popular. No entanto, diante da frustração de recursos, o governo adiou o lançamento da nova fase do programa.

As contratações dependem da aprovação pelo Congresso das novas condições do programa. O governo, no entanto, ainda não enviou a Medida Provisória (MP) com as novas condições.

“O Brasil vive uma crise econômica e programas com essa dimensão não terão a mesma velocidade de execução de anos anteriores”, admitiu o ministro. O MCMV contratou mais de 4 milhões de unidades habitacionais desde 2009, das quais pouco mais da metade já foram entregues. Kassab disse que os recursos dos próximos anos serão preferencialmente usados para concluir as obras das moradias que foram contratadas na segunda etapa.

Dívidas

O governo se comprometeu a regularizar as dívidas com as construtoras do Minha Casa Minha Vida até a primeira semana de outubro. Segundo o secretário executivo do Ministério das Cidades, Elton Santa Fé Zacarias, neste momento, a dívida do governo com as empresas está na ordem de R$ 400 milhões, que serão quitados no início do próximo mês.

De acordo com Zacarias, em 2015, o governo pagou R$ 10,8 bilhões para as construtoras pelas obras da segunda etapa do programa de habitação popular. “Normalmente, o Tesouro Nacional repassa volume mais considerado de recursos na primeira semana de cada mês. Esperamos que a dívida se regularize no início de outubro”, afirmou.

O secretário, que participa com Kassab da audiência pública na Câmara dos Deputados, admitiu que o governo orientou os bancos a não contratarem novos empreendimentos direcionados às famílias mais pobres, como revelou o jornal o Estado de S. Paulo, e usar os recursos para pagar o que já foi contratado.

Quando negociou com o setor da construção civil, o governo prometeu pagar a dívida de R$ 1,6 bilhão até agosto, mas não cumpriu o combinado. As construtoras concordaram em receber os pagamentos, que antes eram quase imediatos - um dos atrativos do programa para pequenas empresas que não têm grande fluxo de caixa - em até 60 dias após o serviço realizado.