O Equador iniciou uma investigação para determinar o nível de cumprimento dos contratos vigentes por parte das petrolíferas que operam em seu território, em uma medida que busca deixar o setor de energia mais transparente, disse na quarta-feira o ministro da Energia equatoriano, Alberto Acosta.
O inquérito estará a cargo de uma comissão integrada por especialistas e funcionários do setor designados pelo Ministério de Energia, que deverão apresentar um relatório, com base no qual as autoridades adotarão as sanções correspondentes.
"A comissão investigará todos os contratos. Revisará tudo o que há para revisar. Partimos da transparência", disse o ministro à Reuters.
O objetivo da comissão é avaliar os contratos de exploração e exportação do petróleo bruto para determinar se as companhias operadoras, majoritariamente estrangeiras, cumprem os parâmetros ambientais, econômicos, técnicos e operacionais.
No país operam empresas estrangeiras como a Petrobras, a espanhola Repsol-YPF, a norte-americana City Oriente e o consórcio Andes Petroleum, encabeçado pela PetroChina, entre outras.
A comissão não tem prazo para entregar o resultado de sua investigação, nem poderá determinar sanções em caso de encontrar infrações contratuais.
"Nós só fazemos um trabalho técnico, mas o ministro (de Energia) será quem determinará possíveis sanções", disse Alberto Segovia, um dos membros da comissão.
O Equador produz cerca de 530 mil barris por dia de petróleo, somando a participação da Petroecuador e de companhias privadas.
