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Equipe econômica terá a palavra final sobre nova meta fiscal, indica o Planalto

Henrique Meirelles afirmou que a meta fiscal de déficit para o setor público em 2017 será anunciada até quinta-feira (7) e que ela será a “menor possível” | Tomaz Silva/Agência Brasil
Henrique Meirelles afirmou que a meta fiscal de déficit para o setor público em 2017 será anunciada até quinta-feira (7) e que ela será a “menor possível” (Foto: Tomaz Silva/Agência Brasil)

Diante do risco de ruídos entre as alas política e econômica do governo, assessores do presidente interino, Michel Temer, disseram que caberá à equipe de Henrique Meirelles (Fazenda) a definição da nova meta fiscal de 2017, que será novamente um deficit primário nas contas públicas. Neste ano, o rombo pode ser de até R$ 170,5 bilhões.

Segundo auxiliares presidenciais, Temer já deixou claro que o número final será aquele que Meirelles fechar com sua equipe. Dentro do Ministério da Fazenda, técnicos gostariam que o rombo fosse de no máximo R$ 150 bilhões no próximo ano, mas este valor depende das projeções de receitas para 2017 que a Receita Federal está realizando.

A Casa Civil chegou a dizer que o ideal seria repetir a mesma meta deste ano, de R$ 170,5 bilhões, mas a equipe econômica quer um valor menor. Um número intermediário está em discussão, de R$ 160 bilhões.

Nesta terça-feira (5), após reunião no Palácio do Planalto, Henrique Meirelles afirmou que a meta fiscal de déficit para o setor público em 2017 será anunciada até quinta-feira (7) e que ela será a “menor possível”, apesar de “realista” e “crível”.

Ele reconheceu ainda que o governo interino avalia o aumento de impostos para fixar um deficit no próximo ano abaixo do de 2016.

“Nós estamos concluindo os cálculos e certamente deveremos anunciar até quinta-feira as conclusão deles”, disse o ministro. “Estamos fazendo os cálculos visando anunciar uma meta menor possível, mas realista e crível”, acrescentou.

Meirelles minimizou as divergências dentro do governo sobre o tema e disse que a equipe política tem o direito de manifestar a sua opinião.

Ajustes

Para determinar a nova meta, o governo está fechando medidas de aumento de receita. Além de ajustes em tributos existentes, a equipe econômica conta com o programa de concessões e privatizações para arrecadar, em 2017, entre R$ 20 bilhões e R$ 30 bilhões.

Na lista do que pode render recursos no ano que vem está o leilão de campos do petróleo do pré-sal de áreas que podem ser unitizadas. São aquelas áreas próximas a campos já leiloados e que podem ser unificadas.

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