Renata e Hiron, com os recuerdos de Buenos Aires: eles viajaram, as malas ficaram| Foto: Hugo Harada / Gazeta do Povo

Seus direitos

Nos casos de atraso e cancelamento de voo, a companhia deve oferecer assistência ao passageiro, que é gradual, de acordo com o tempo de espera, contado a partir do momento em que houve o problema.

>> A partir de uma hora: comunicação (internet e telefonemas).

>> A partir de duas horas: alimentação (voucher, lanche, bebidas).

>> A partir de quatro horas: acomodação ou hospedagem (se for o caso) e transporte do aeroporto ao local de acomodação. Se o passageiro estiver no local de seu domicílio, a empresa pode oferecer apenas o transporte para sua residência e dali para o aeroporto.

>> Se o atraso for superior a quatro horas: caso isso aconteça ou a empresa já tenha a estimativa de que o voo atrasará esse tempo, a companhia aérea deve oferecer ao passageiro, além da assistência material, opções de reacomodação ou reembolso.

Fonte: Anac

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Desde o início do mês o passageiro tem um critério a mais na hora da escolha do voo e da companhia aérea: o índice de atraso e cancelamento. De acordo com uma resolução da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), todas as empresas devem divulgar os porcentuais de atrasos e cancelamentos dos voos domésticos e internacionais no momento da venda da passagem. As companhias aéreas disponibilizam as informações – umas com mais clareza que outras –, que têm grande variação (compare no infográfico).

De acordo com a Resolução 218/2012, a divulgação dos percentuais fica disponível ao passageiro na fase inicial do processo de venda, ou seja, após a seleção do itinerário e da data do voo, e antes da conclusão da compra. Cabe às empresas apresentar esses porcentuais, ainda na oferta do serviço, em todos os canais de venda, incluindo internet, guichês de atendimento e agentes de viagens, por exemplo. No caso de oferta presencial ou por telefone, as informações deverão ser apresentadas mediante solicitação.

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A reportagem da Gazeta do Povo buscou os índices de cinco companhias aéreas para conferir a facilidade da divulgação dos porcentuais. Na Azul e na Trip, o usuário pode, ao escolher o voo, clicar no ícone "Detalhes" e ver os números. Na Webjet, basta o passageiro clicar no número do voo e na Gol em um símbolo de um relógio, ao lado do número do voo. Já a TAM, os índices não são mostrados no momento da compra, mas sim na página inicial, onde o passageiro informa a data do voo, a empresa operadora e a data da viagem.

Para André Luiz Bonat Cordeiro, advogado especializado em Direito Aeronáutico da Sociedade de Advogados Alceu Machado, Sperb & Bonat Cordeiro, a resolução foi necessária porque outra, de 2010, não trouxe melhorias significativas ao setor, embora já exigisse um melhor atendimento aos passageiros em casos de proble­mas. "Essa medida pode fazer com que o consumido­r se torne mais seletivo. Quem resolve o problema é o próprio consumidor, que poderá optar por voos que atrasam menos", ressalta Cordeiro.

É possível que isso aconteça. A Gazeta do Povo lançou em seu site a seguinte pergunta: "Você deixaria de comprar uma passagem ou procuraria por outro voo se uma empresa tivesse um alto índice de atrasos e cancelamentos para o trecho que procura?". Mais de 80% dos participantes informaram que sim, deixariam de embarcar em um voo com alto índice de problemas.

A advogada Renata Stra­passon tem péssimas recordações da viagem a Buenos Aires que fez com o marido, Hiron Gallo, em abril deste ano. Eles sairiam de Curitiba e fariam uma conexão em São Paulo, mas como o voo atrasou no Afonso Pena, o traslado de um voo para o outro foi feito às pressas. Eles foram, mas as bagagens não. "Ficamos dois dias sem só com as roupas do corpo. Foi um transtorno. Com certeza o risco de atrasos vai influenciar na decisão entre um voo e outro, para termos a perspectiva de não enfrentar problemas", ressalta.

A culpa é do mau tempo, dizem companhias

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As companhias aéreas foram procuradas para comentar a situação dos voos que partem de Curitiba com pior desempenho. A Gol informou, por meio de nota, que o voo 1189, com destino ao Rio de Janeiro, que teve taxa de 100% de cancelamentos, faz parte de um pacote de adequações da empresa. "Por conta de alguns reajustes em sua malha, esses voos são cancelados com antecedência média de um ano. A companhia destaca que passageiros de operações que tiveram a programação alterada são contatados pela Central de Relacionamento via telefone ou e-mail, com alternativas de horários. Ao cliente também é dada a oportunidade de escolher outros voos de sua preferência e, se houver disponibilidade de assento, efetuar a mudança sem cobrança de taxa", ressaltou a nota.

Já a Webjet informou, também por meio de nota, que a maioria dos cancelamentos e atrasos "aconteceu por conta de problemas meteorológicos ou alheios à vontade da empresa" e que "em todos os casos em que as partidas ocorreram fora do horário, ou foram canceladas, a empresa atendeu a todos os passageiros conforme as regras da Anac".

As demais empresas não se posicionaram. A TAM informou, por meio de nota, que devido à prorrogação da oferta pública de ações da companhia para conclusão do processo de fusão com a LAN permanece em um "período de silêncio" e não pode divulgar esses dados. A Azul afirmou que existem vários fatores que podem impactar na regularidade e pontualidade dos voos, como meteorologia, tráfego aéreo, manutenção não programada de aeronave, mas não pontuou em qual caso aconteceu cada um deles. A Trip não respondeu à reportagem.