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O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou nesta terça-feira (27) que esforço para aumentar a arrecadação feito pelo governo no segundo semestre permitirá o cumprimento da meta fiscal de 2024.
"Esse esforço de segundo semestre vai nos permitir, se tudo correr como previsto no Senado, vai nos permitir cumprir a meta de 2024", disse Haddad durante a 25ª Conferência Anual Santander, evento promovido pelo banco em São Paulo.
"Dentro da banda, nós vamos conseguir atingir a meta, mas curiosamente com uma composição mais benéfica do ponto de vista de arrecadação. Algumas coisas surpreenderam positivamente, mas o que foi, para a Receita, mais surpreendente, foram as receitas correntes, ou as receitas recorrentes, como o arcabouço define", acrescentou.
A Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2024 estabelece meta de resultado primário zero, com margem de tolerância de 0,25% do Produto Interno Bruto (PIB) para mais ou para menos. De acordo com os cálculos mais recentes do governo, isso equivale a um déficit de até R$ 28,8 bilhões para este ano, informou a Agência Brasil.
No fim de julho, o governo congelou R$ 15 bilhões do Orçamento para cumprir o arcabouço fiscal. A equipe econômica, no entanto, acredita que essa meta pode ser cumprida com o “empoçamento” de gastos vinculados (não remanejáveis) que não conseguem ser executados, como emendas impositivas.
Na sexta-feira (30), o governo envia ao Congresso o Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) de 2025. Haddad disse que o texto traz mais segurança em relação a proposta anterior. Isso porque o governo quitou, em 2024, o pagamento de precatórios atrasados e o Orçamento do próximo ano não terá tantas receitas extraordinárias, como a tributação de fundos exclusivos e offshores (empresas de investimento no exterior), que estão inflando as receitas em 2024.
“A proposta [de 2025] é mais equilibrada e traz mais conforto que a do ano anterior. Tudo começa pela área técnica, não há como maquiar números. É muito difícil você fechar um Orçamento, então ele vai equilibrado, mas eu digo a você com muita tranquilidade: essa peça orçamentária me causa mais conforto do que a do ano passado [Orçamento de 2024, apresentado em 2023]”, declarou o ministro.
