Espionagem pode mudar governança da internet

A notícia de que os Estados Unidos espionou cidadãos brasileiros além de países da União Europeia, pode dar gás a um projeto de mudança na governança da Internet defendido pelo Brasil mas que, até hoje, não avançou. Pronto para levar o caso de espionagem a instâncias das Nações Unidas, o Itamaraty acredita que a ideia de tirar das mãos americanas o controle da Internet pode ganhar mais apoio agora, especialmente entre os europeus.

Criada por pesquisadores americanos para conectar suas universidades, a Internet transformou-se rapidamente em um mundo paralelo que, hoje, faz parte da vida da grande maioria da população mundial. Décadas depois da sua criação, a organização da rede ainda é feita pelos americanos. Está nas mãos da Internet Corporation for Assigned Names and Numbers (ICANN), uma corporação sem fins lucrativos sediada na Califórnia, o poder de distribuir os Protocolos de Internet (IP) pelos quais os computadores são reconhecidos, controlar os nomes de domínio (.br, por exemplo) e administrar a rede.

Gerenciada por um conselho administrador formado por representantes de vários países, normalmente ligados a empresas e organizações da sociedade civil, a ICANN, trabalha sob contrato com o Departamento de Comércio dos Estados Unidos. O mesmo setor do governo americano também tem a palavra final sobre qualquer alteração nos servidores-raiz da Internet - o grupo de 13 servidores que, em síntese, controla toda a rede no mundo - e não tem a menor disposição de abdicar desse poder.

Desde 2003, um grupo de países tenta modificar esse estado de coisas, o Brasil entre eles. Apesar de reconhecer que o sistema tem funcionado bem e de que são legítimos os temores de que uma maior influência de governos possa criar problemas de censura ou excesso de controle, o Itamaraty acredita que não é saudável apenas um país ter na mão todo o aparato que forma a Internet. "Achamos que é saudável haver uma democratização no gerenciamento da Internet e isso pode ser agora objeto de uma discussão multilateral", afirmou o embaixador Tovar Nunes, porta-voz do Ministério das Relações Exteriores.

Apesar de, aparentemente, não haver relação entre esse controle exercido pelos americanos e a criação do programa que permite a espionagem de comunicações telefônicas e via internet, o Itamaraty acredita que o clima de indignação pode favorecer a volta dos debates sobre o tema. Países europeus, que já haviam começado a criticar o domínio americano, podem ser ainda mais favoráveis agora que também foram espionados.

As discussões já foram feitas duas vezes. Em Genebra, em 2003, e depois em Túnis, em 2005. De lá para cá foi criado um grupo internacional de trabalho, mas pouco se avançou.

O Brasil também planeja levar o debate sobre segurança e privacidade para a União Internacional de Telecomunicações (UIT) que trata de telefonia, e para duas comissões da Assembleia Geral que tratam de tecnologia de informação e segurança do fluxo de informações, além da Organização das Nações Unidas para Educação, Ciência e Cultura (Unesco).