Estatais aumentam rombo nas contas sob Lula e déficit atinge R$ 4,5 bilhões

O conjunto de 22 empresas estatais sob a gestão do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) vai fechar 2023 com um rombo de R$ 4,5 bilhões nas contas públicas, R$ 1,5 bilhão a mais do que o previsto pela Lei de Diretrizes Orçamentárias aprovada pelo Congresso no ano passado. O resultado é maior do que o apurado em 2022, último da gestão de Jair Bolsonaro (PL).

Segundo o balanço divulgado na última quarta (22), o aumento no déficit das estatais foi calculado “com base na execução de setembro e na projeção orçamentária efetuada pelas empresas de outubro a dezembro desse exercício conforme elaboração do Programa de Dispêndios Globais de 2023”, justificou a Secretaria de Orçamento Federal (SOF) no relatório que apresentou o recálculo das despesas (veja na íntegra).

O mesmo balanço recalculou o déficit primário geral neste ano, que passou de R$ 141,4 bilhões para R$ 177,4 bilhões.

O aumento do déficit nas contas das estatais em 2023 contrasta com o apurado nos últimos anos. Segundo relatórios públicos da SOF, o rombo em 2022 foi de R$ 2,4 bilhões (veja na íntegra), enquanto que houve um superávit de R$ 2,5 bilhões em 2021 (veja na íntegra).

O rombo nas estatais sob o governo Lula, sem contar a Petrobras, inclui empresas como os Correios, Infraero, Dataprev, Serpro e a Emgepron, vinculada à Marinha para gerenciar projetos – responsável por R$ 3,6 bilhões de todo o montante.

A Emgepron afirmou, em nota, que o resultado "aparentemente 'negativo'" se refere a investimentos que serão cobertos com recursos próprios, e que "não representam um rombo ou má administração de recursos".

"Tais recursos, que estão disponíveis no caixa da empresa, são destinados efetivamente ao pagamento dos marcos contratuais que serão executados ao longo de 2023", completou a estatal.

Embora o déficit de 2023 tenha aumentado ante o projetado no Orçamento do ano, o resultado apurado é menor do que o previsto há dois meses, quando o governo estimava um rombo de R$ 5,6 bilhões nas contas públicas, o que levou a críticas na gestão das estatais.

Por outro lado, em 2021, havia uma previsão de rombo de R$ 4 bilhões, que foi revertida ao final a um resultado melhor. “Esse resultado foi calculado com base na execução de outubro e na projeção orçamentária efetuada pelas empresas de novembro  a  dezembro  desse  exercício  conforme  elaboração  do  Programa  de  Dispêndios  Globais de 2021”, disse o relatório naquele ano.