Brasília - O ministro da Agricultura, Reinhold Stephanes, descartou a possibilidade de criação de uma estatal voltada para a exploração de minérios que sirvam de matéria-prima para fertilizantes, mas sinalizou que a Petrobras pode participar desse processo. Ele explicou que o conceito de empresa estatal no país é ligado à produção, enquanto a necessidade do setor, de acordo com Stephanes, é apenas de coordenação. "Precisamos de um órgão que gerencie, pode ser uma comissão, uma secretaria, um departamento, uma companhia.", enumerou. "Não descartaria que a Petrobras participasse de um consórcio para a exploração", disse ontem em audiência pública no Senado.
O ministro voltou a dizer que o anteprojeto de lei para regular o segmento, preparado pelos ministérios de Minas e Energia e de Agricultura está pronto, bem como o documento em separado que definirá os parâmetros administrativos e políticos a serem adotados na área de fertilizantes. Os documentos serão entregues ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva na próxima segunda-feira. De acordo com Stephanes, há possibilidade de o projeto ser aprovado pelo Congresso até o fim deste ano.
Regulação
Para Stephanes, o setor de fertilizantes não tem condições de se autorregular. Por isso, segundo ele, há a necessidade de um órgão que coordene o segmento "para fazer as coisas acontecerem", além da agência reguladora, que será formada a partir do Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM). "Não vemos nenhuma possibilidade desse mercado se regular por si", disse aos senadores presentes. Isso porque, argumentou o ministro, há apenas duas empresas que dominam esse mercado ao mesmo tempo em que poucos países são detentores de matérias-primas. "E eles já começam a impor restrições às suas exportações", comentou. "Por isso, precisamos de um órgão para fazer com que as coisas realmente aconteçam."
Além disso, o ministro disse que o início da exploração das jazidas de potássio existentes nos estados de Sergipe e Amazonas deve desencadear pressão externa. "Pressão internacional haverá, com certeza. Principalmente dos países que detêm 80% das jazidas de potássio do mundo", afirmou.
Segundo o ministro, é interessante para as empresas do exterior, que já produzem potássio, que a oferta seja mantida de forma limitada em relação à demanda para que o preço não caia. Não haveria, assim, interesse externo de o Brasil entrar neste circuito, de acordo com ele. "As reações evidentemente vão surgir", disse.
Stephanes aproveitou para pedir aos parlamentares que criem uma forma de o Brasil exigir reciprocidade ecológica de países de onde importamos produtos. "Os senhores podem resolver isso com um simples artigo", disse. "Não podemos derrubar arvore aqui e hipocritamente importar de países que derrubam árvores", afirmou.
