Até o final de dezembro, as empresas vão sonegar mais de R$ 380 bilhões em impostos no Brasil. O cálculo foi feito com base em estimativas do Sonegômetro, ferramenta criada pelo Sindicato Nacional dos Procuradores da Fazenda Nacional (Sinprofaz). O valor equivale a quase 8,6% do PIB do país e é 33% superior ao PIB do Paraná que foi de R$ 256,9 bilhões em 2012, conforme dados do Instituto Paranaense de Desenvolvimento Econômico e Social (Ipardes). Com apenas 11% desse montante seria possível tapar o rombo na Previdência, que deve chegar a R$ 43 bilhões em 2013, de acordo com declaração do Ministério da Previdência.
O procurador nacional da Fazenda e presidente da Sinprofaz, Heráclio Camargo, acredita que empresas têm mais capacidade para sonegar impostos porque são mais experientes. "As companhias e as pessoas muito ricas têm mecanismos de sonegação sofisticados. Elas conseguem enviar dinheiro para paraísos fiscais, fazer caixa 2 e têm outros sistemas que a gente nem imagina", relata.
IPI, o campeão
Para chegar a quantidade de impostos sonegados no Brasil, tanto de pessoa física quanto de empresas, o Sinprofaz compara a estimativa de arrecadação de impostos, feito pela Receita, e a quantidade arrecadada. Estudos acadêmicos e levantamentos de outros órgãos, como o próprio Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT), também são levados em consideração.
O Sinprofaz analisou os 13 principais tributos. Alguns deles são: imposto de Renda (IR), imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), imposto sobre Operações Financeiras (IOF), Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) e Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL). De acordo com o sindicato, o imposto mais sonegado no Brasil neste ano deve ser o IPI, que representa 33,4% do total analisado.
A quantidade de impostos sonegados pelas empresas até o final do ano representa pouco mais de 23% da arrecadação de impostos do país, que será de R$ 1,6 trilhão neste ano, segundo projeções do Impostômetro, ferramenta desenvolvida pela Associação Comercial de São Paulo (ACP-SP).
Pessoas físicas
Camargo defende o papel de sua categoria, a dos procuradores, para combater a acumulação de dívidas e a sonegação. "O órgão chave é a Procuraria Geral. Não adianta a Receita Federal autuar, se quando chega na Procuradoria falta verba para analisar os dados", relata.
Ele ressalta ainda que o cenário atual é um contrassenso, já que quem arcará com os custos da sonegação de impostos é o contribuinte mais pobre. "Os tributos serão pagos pela classe média e baixa através dos produtos". O montante sonegado pelas pessoas físicas é de R$35 milhões, o equivalente a 8% do total de impostos sonegados.
Nova pesquisa
O IBPT está desenvolvendo outro estudo sobre a quantidade de impostos sonegados no Brasil, que deve ser lançado no primeiro semestre de 2014. O resultado pode ser diferente do divulgado pelo Sinprofaz, já que a entidade vai usar estimativas de sonegação de 2011, e não de 2009. "Acredito que a sonegação vai ser menor", relata o presidente, Gilberto Luiz do Amaral.