Estudo eleva investimento mínimo em Galeão e Confins

O ministro da Secretaria Aviação Civil (SAC), Moreira Franco, anunciou nesta quinta-feira (1º) novos valores de investimento necessário para a concessão dos aeroportos do Galeão (Rio de Janeiro), e de Confins (Belo Horizonte). De acordo com o ministro, que entregou hoje, ao lado da ministra da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, os estudos de viabilidade técnica ao presidente em exercício do Tribunal de Contas da União (TCU), Aroldo Cedraz o investimento mínimo que as concessionárias vencedoras terão de desembolsar, ao longo do período da concessão, será de R$ 5,8 bilhões para o aeroporto carioca e de R$ 3,6 bilhões para o aeroporto de Belo Horizonte. Esses valores eram, respectivamente de R$ 5 bilhões e R$ 3,25 bilhões.

Outro ponto do edital que sofreu alteração, segundo informou o ministro da SAC, é o valor da outorga para os dois aeroportos. O do Galeão subiu de R$ 4,65 bilhões para R$ 4,73 bilhões. O de Confins, por sua vez, caiu de R$ 1,56 bilhão para R$ 994 milhões. O ministro também manteve a intenção de realizar o leilão dos aeroportos até o final de outubro.

As mudanças foram feitas após o processo de audiência pública da minuta do edital. Os estudos foram apresentados pelo governo nesta tarde ao Tribunal de Contas da União (TCU), que precisa dar seu aval antes da publicação definitiva do edital.

O governo também mudou os valores dos lances mínimos de outorga válidos no leilão - vencerão as disputas quem oferecer mais à União.

O governo também autorizou a participação no leilão, limitada a 15 por cento das fatias privadas dos consórcios, de empresas e fundos que são sócios das concessões já licitadas de Guarulhos (SP), Viracopos (SP) e Brasília (DF).

O governo estabeleceu também limites de governança para que esses sócios de outras concessões tenham poderes limitados se eventualmente estiverem nos grupos vencedores em Galeão e Confins. Eles não poderão, por exemplo, indicar representantes para o Conselho de Administração. "Eles serão investidores e não participarão da governança", disse o ministro-chefe da Secretaria de Aviação Civil, Moreira Franco.