Estudo especial do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) sobre a evolução dos empregos formais no país, divulgado nesta terça-feira (30), acentua o crescimento do emprego com Carteira de Trabalho assinada, sobretudo a partir de 2008. O dado, ressaltado pelo instituto nas edições anuais da Pesquisa Mensal de Emprego (PME), ganhou agora um recorte específico para o trabalho com carteira e suas características, disse à Agência Brasil a economista Adriana Beringuy, pesquisadora da publicação.
Elaborado para o Dia do Trabalho, comemorado amanhã (1º), o estudo destaca o aumento de 10,5 pontos percentuais observado na última década entre os empregados com carteira assinada no setor privado que, em 2003, somavam 71,9% e passaram para 82,4% em 2012, do total de 84,8% de empregados que se encontravam na iniciativa privada, no ano passado.
A evolução do trabalho formal estabelece um contraponto em relação à diminuição de trabalhadores sem carteira, disse Adriana. "A gente está tendo uma migração de trabalhadores não registrados para a condição de trabalhadores com carteira, aumentando o percentual da cobertura da população ocupada que tem esse tipo de vínculo de trabalho". Segundo a economista, isso mostra a dinâmica do mercado com taxas de desocupação cada vez menores e também do ponto de vista da qualidade do emprego, porque traz as salvaguardas inerentes ao trabalho com carteira, como direitos trabalhistas da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e a Previdência Social.
Considerando-se toda a população ocupada do país no período de 2003 a 2012, a análise do percentual de empregados com carteira assinada no setor privado mostra que o crescimento no período alcançou 53,6%, passando de 7,3 milhões para 11,3 milhões, enquanto a expansão do total dos ocupados foi 24% (de 18,5 milhões para 23 milhões).
Por setores de atividades, o estudo indica que o comércio foi o setor que mais registrou crescimento de empregados com carteira assinada. Em 2003, apresentava 39,7% e no ano passado subiu para 53%. "Comércio e serviços são os setores que mais têm gerado postos de trabalho. E postos formalizados, que acabam absorvendo esse contingente de pessoas sem carteira", disse. O comércio desponta como setor de grande absorção de uma mão de obra que antes não tinha essa proteção, acrescentou a pesquisadora. O comércio responde também pela transformação qualitativa do mercado de trabalho.
A grande concentração do trabalho com carteira, entretanto, está na indústria e nos serviços prestados às empresas, da ordem de 69,7% e 70,4%, respectivamente, em 2012.
O estudo do IBGE também mostrou que diminuiu nos últimos anos a diferença entre brancos e negros com carteira assinada. Do universo de ocupados de cor branca em 2003, 41,2% tinham carteira assinada, ao passo que, entre os ocupados de cor preta ou parda, a proporção era 37,7%, ou seja, havia uma diferença de 3,5 pontos percentuais entre as duas classes. Em 2012, a diferença caiu para 0,2 ponto percentual (49,4% para brancos e 49,2% para pretos ou pardos).
Adriana Beringuy explicou que quando se pega a população ocupada como um todo nos últimos dez anos, independentemente do tipo de vínculo de trabalho, verifica-se que o número de pessoas que se declaram de cor preta ou parda vem aumentando. "O aumento acabou se refletindo no mercado de trabalho no que diz respeito ao vínculo de trabalho", declarou.
A economista do IBGE destacou também que os setores que mais têm empregado no período, que são comércio e serviços pessoais, absorvem grande contingente de mão de obra sem muita distinção de qualificação ou experiência pregressa. "É um setor muito mais democrático até para absorver pessoas sem experiência". Segundo ela, as diferenças de cor e raça podem ter facilitado também a expansão do trabalho nessas áreas, ao contrário do que ocorre na indústria, cuja demanda é crescente por pessoas mais qualificadas.
A falta de experiência anterior ou a menor escolaridade podem estar refletindo também tanto na questão de de gênero, como na de cor e raça, disse Adriana. A análise por gênero de pessoas com Carteira de Trabalho assinada indica que houve um significativo crescimento da participação feminina no mercado de trabalho privado. O aumento observado entre 2003 e 2012 atingiu 9,8 pontos percentuais (de 34,7% para 44,5%), enquanto na população ocupada total, a participação das mulheres subiu apenas 2,3 pontos percentuais (de 43% para 45,6%).
Do mesmo modo, a escolaridade vem crescendo na população como um todo, confirmou Adriana. No ano passado, 68,7% dos empregados com carteira tinham 11 anos ou mais de estudo, contra 53,5% em 2003. O aumento foi 5,2 pontos percentuais. "Se a gente pegar a população em idade ativa, o número de pessoas com mais anos de estudo aumentou. Por consequência, isso reflete também no mercado de trabalho, independentemnete de ser sem carteira ou com carteira".
Nos dez anos analisados pelo IBGE, verifica-se que o rendimento dos empregados com carteira assinada evoluiu 14,7%. Segundo a pesquisadora, essa formação de postos com carteira absorveu pessoas que vinham do mercado informal ou trabalhadores por conta própria que tinham rendimentos mais baixos. Embora tenha crescido o contingente de trabalhadores com carteira assinada, esses vinham de atividades anteriores cuja remuneração não era tão alta. "E novamente, quem mais criou postos foi o comércio, que é uma atividade que não registra as maiores remunerações".
O estudo indicou também que o rendimento médio real da população ocupada com carteira assinada no setor privado passou de R$ 1.433,01 para R$ 1.643,30 entre 2003 e 2012. No mesmo período, o rendimento da população ocupada total cresceu 27,2% (de R$ 1.409,84 para R$ 1.793,69).
