Os Estados Unidos repassaram na segunda-feira (28) aos produtores de algodão do Brasil US$ 30 milhões e até esta quarta outros US$ 4,3 milhões deverão ser depositados na conta do Instituto Brasileiro de Algodão (IBA). Trata-se da primeira parte dos recursos que vão compor um fundo em favor dos cotonicultores brasileiros, prejudicados pelos subsídios americanos ao setor do algodão e que foram condenados pela Organização Mundial do Comércio (OMC).
Segundo o presidente da Associação Brasileira dos Produtores de Algodão (Abrapa), Haroldo Cunha, os Estados Unidos pagarão parcelas mensais de US$ 12,275 milhões até completar US$ 147 milhões. Este é o montante dos recursos que devem compor o fundo no primeiro ano, que se encerra em abril de 2011. Repasses anuais neste mesmo valor deverão ser feitos até 2012.
O Brasil ganhou autorização da Organização Mundial de Comércio (OMC) para retaliar os EUA em US$ 830 milhões por ano, sendo US$ 591 milhões em produtos e cerca de US$ 240 milhões em propriedade intelectual. Após o acordo com os EUA, no entanto, a Câmara de Comércio Exterior (Camex) decidiu nesta quinta-feira (17) suspender, até 2012, as retaliações comerciais aos Estados Unido.
"O parcelamento foi determinado pelos Estados Unidos como forma de monitorar o cumprimento do acordo", afirma o presidente da Abrapa. Por ora, o recurso está imobilizado na conta do instituto nos Estados Unidos e só poderá ser movimentado depois que o instituto nomear o presidente executivo e o diretor administrativo-financeiro do IBA.
O IBA foi criado em maio com o aval dos governos dos Estados Unidos e do Brasil para promover ações de capacitação técnica, transferência de tecnologia, combate a pragas, marketing e melhoria de infraestrutura ligada ao setor. O instituto é formado por três representantes da iniciativa privada, que já foram definidos pelas associações estaduais de produtores de algodão, e mais três do setor público, sendo um da Câmara de Comércio Exterior (Camex), do Itamaraty e do Ministério da Agricultura, que ainda não foram anunciados.
"A lei que permite ao governo ter membros no conselho gestor e fiscal de uma instituição como a nossa já existe. Agora falta sair o decreto da Camex com o nome dos representantes", afirma. Somente após a definição destes nomes, diz ele, é que os executivos serão contratados e o instituto poderá movimentar os recursos.
