EUA cortam benefícios comerciais para Brasil, Índia

Os Estados Unidos decidiram pôr fim a alguns benefícios comerciais concedidos a Brasil, Índia e outros países em desenvolvimento sob um programa reformado no ano passado pelo Congresso, informaram autoridades norte-americanas nesta quinta-feira.

A decisão vem uma semana depois do fracasso da reunião de Potsdam, na Alemanha, em que União Européia, Estados Unidos, Brasil e Índia não conseguiram produzir avanços na Rodada de Doha de negociações comerciais globais.

Autoridades norte-americanas acusaram os dois países em desenvolvimento de fazer exigências impossíveis de reduções nos subsídios agrícolas dados pelo governo dos EUA aos produtores do país, ao mesmo tempo em que afirmaram que as duas nações se recusaram a abrir mais seus mercados para bens agrícolas e industriais dos Estados Unidos.

A retirada dos benefícios, no entanto, tem sua raiz num projeto de lei aprovado pelo Congresso norte-americano em dezembro, que criou novos critérios para determinar que tipo de produto merece receber tratamento privilegiado do Sistema Geral de Preferências (SGP) dos EUA.

Essas reformas, por sua vez, foram motivadas por frustrações entre os parlamentares norte-americanos com o papel desempenhado por Índia e Brasil nas negociações comerciais globais.

A decisão anunciada na quinta-feira significa que o Brasil não poderá mais vender freios, peças de freios e outros produtos do setor, além do minério ferrozircônio, para o mercado norte-americano sem pagar as tarifas de importação correspondentes, informou o gabinete da representante de Comércio dos EUA (USTR, na sigla em inglês) em um comunicado.

O Brasil vendeu o equivalente a 242 milhões de dólares em freios e peças de freios nos primeiros 10 meses de 2006 e 700 mil dólares em ferrozircônio, segundo o USTR.

"Nós lamentamos a decisão do USTR, era algo que eles não estavam obrigados a fazer", disse à Reuters Carlos Cavalcanti, diretor de Comércio Exterior da Federação das Indústrias de São Paulo (Fiesp).

"Isso vai encarecer o custo de importação das empresas norte-americanas", acrescentou. O timing da decisão também seria indicativo de que houve uma deterioração do ambiente positivo em relação ao Brasil que havia em Washington antes do colapso das negociações de Potsdam, disse Paulo Sotero, diretor do Instituto Brasil do Woodrow Wilson Center.

"O fato dos benefícios serem retirados apenas dias após o fracasso de Doha é mais um indicativo do impacto político muito negativo que o impasse gerou", afirmou o analista.

"O desfecho de Potsdam produziu uma quebra de confiança entre os negociadores (comerciais) envolvidos", disse.

Além de retirar benefícios para o Brasil, os EUA também revogaram o status "sem tarifas" para jóias de ouro da Índia, metano da Venezuela, e produtos de países como Filipinas, Tailândia e Costa do Marfim.

Na quinta-feira, o ministro do Comércio da Índia, Kamal Nath, que estava em Washington para conversas com autoridades norte-americanas, disse que um corte nos benefícios teria consequência.

"Vamos tomar nota... se e quando esse momento acontecer. Lembraremos que (os benefícios) não foram prorrogados", afirmou.