EUA devem cortar subsídio a grande produtor agrícola

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O orçamento dos Estados Unidos para o ano fiscal de 2010, que tem início em outubro de 2009, proposto pelo presidente norte-americano, Barack Obama, deve incluir cortes nos pagamentos diretos aos maiores e mais ricos produtores agrícolas redução de subsídios para seguro rural e eliminação de créditos para o armazenamento de algodão.

A administração Obama endossou um programa de limite de pagamento de commodities de US$ 500 mil, afirmando que isso ajudará a garantir que os pagamentos "sejam feitos para aqueles que mais precisam".

Grandes produtores não são os únicos que seriam atingidos. O financiamento federal para o programa de conservação de recursos e desenvolvimento seria eliminado sob o plano de orçamento, e o financiamento para a promoção de produtos americanos no exterior seria reduzido em 20%.

Os cortes propostos no gasto federal com agricultura são parte dos esforços da administração para restringir os gastos federais e diminuir o déficit federal. Mas o plano de orçamento da administração Obama para a agricultura iria expandir os gastos em outras áreas, incluindo um aumento de US$ 50 milhões nos programas voltados para as florestas e financiamento completo para programas de gerenciamento de incêndios florestais.

O plano de orçamento prevê financiamento completo do programa federal para oferecer alimentos para mulheres, bebês e crianças, e inclui uma reautorização anual de US$ 1 bilhão para programas para alimentar crianças de baixa renda.

Além disso, o orçamento ofereceria US$ 20 bilhões em empréstimos e concessões para o desenvolvimento rural, com US$ 1,3 bilhão voltados à expansão de serviços de banda larga e telecomunicações e à melhoria da educação e saúde em áreas rurais. O plano inclui ainda um adicional de US$ 250 milhões em empréstimos e concessões para encorajar o uso de energias alternativas, como biocombustíveis e energia eólica.

Na área de segurança alimentar, o plano de orçamento prevê melhorias através da expansão de inspeções e intensificação de leis sobre embalagem de carnes e esboça gastos adicionais com a produção local de alimentos e produtos orgânicos

Para ajudar a financiar tais programas, o plano de Obama precisa de uma interrupção de três anos dos pagamentos diretos aos produtores que têm receita anual de vendas de mais de US$ 500 mil, acabando, assim, com o sistema atual sob o qual os pagamentos são feitos sem levar em consideração os preços dos produtos agrícolas, perdas ou nível de produção.

Os pagamentos diretos - o subsídio foi introduzido pela Farm Bill 1996 como um programa temporário - foram mantidos pela Farm Bill de 2002 e de 2008.

Em contrapartida, o orçamento de Obama procura reter os subsídios para produtores iniciantes e famílias rurais, enquanto os corta para produtores maiores que, segundo a administração, estão "bem posicionados para substituir esses pagamentos com fontes alternativas de renda", incluindo produção de energia renovável e captura de carbono. Além disso, pagamentos federais para custos de armazenamento de algodão seriam eliminados sob o plano de orçamento.

Segundo a administração, o algodão "é a única commodity para a qual é oferecida tal assistência", e o programa provavelmente mantém o algodão fora do mercado, já que produtores podem estocá-lo por mais tempo do que o necessário.