EUA renovam tarifa sobre álcool brasileiro

O setor brasileiro da cana-de-açúcar – matéria-prima do álcool nacional – está cada vez mais disposto a abrir um litígio internacional contra os Estados Unidos. O Senado norte-americano aprovou ontem, por 81 votos a 19, um pacote de medidas que inclui a extensão nos níveis atuais da tarifa e dos subsídios ao álcool nos EUA. A medida está inserida em um pacote de acordo majoritariamente sobre cortes de impostos e vai agora para votação na Câmara. Se passar nesta Casa – o que tende a acontecer –, as taxas que há décadas limitam o mercado americano ao álcool brasileiro estarão mantidas por ao menos mais um ano.

Entre elas estão a tarifa de US$ 0,54 por galão para importação de álcool e o subsídio de US$ 0,45 por galão para o produto misturado à gasolina.

"A decisão do Senado obviamente nos desagrada, e tudo indica que a Câmara vai adotar o texto como está", disse Joel Velas­co, representante da União da Indústria da Cana-de-Açúcar (Unica) nos EUA. "Mas os dias do subsídio e das tarifas distorcidas estão contados. Ou porque expiram ano que vem – e no novo Congresso as posições antigastos serão mais fortes – ou porque usaremos instrumentos de direito internacional", avisou.

O grupo conversa há meses com o governo brasileiro sobre um possível painel na Organi­zação Mundial de Comércio so­­bre a situação do álcool nos EUA. Segundo Velasco, um pedido formal da Unica a Brasília sobre o litígio deverá ser feito nas próximas semanas.

Os exportadores brasileiros também recebem o subsídio americano, mas, devido ao valor da tarifa, há uma barreira comercial de US$ 0,09 ao produto. Em 2009, o Brasil exportou cerca de 72 milhões de galões de álcool aos EUA. O país produz aproximadamente 6 bilhões de galões ao ano, perdendo no mundo só para os americanos, com 12 bilhões.

Representantes de setores ambientais, de carne e antigastos dos EUA também criticaram a passagem da medida. A renovação dos subsídios custará entre US$ 4,9 bilhões e US$ 6 bilhões.