EUA são questionados na OMC em meio a debate da lei agrícola

• 0

A administração do presidente dos Estados Unidos, George W. Bush, tem os subsídios agrícolas do país questionados na Organização Mundial do Comércio (OMC) no momento em que é debatida no Congresso a nova lei agrícola do país.

Na quarta-feira, o governo do Brasil anunciou que iria buscar seu próprio caso na OMC contra os auxílios agrícolas norte-americanos, os quais o Brasil acredita que distorcem o comércio global e excedem dos limites de gastos de subsídios dos EUA.

"Achamos que nossos programas respeitam a OMC. Continuaremos assim", disse Dave Salmonsen, analista de comércio do maior grupo agrícola dos EUA, a Federação Norte-americana de Agricultura (AFBF, na sigla em inglês).

A administração de Bush afirmou que as alegações "foram infundadas quando feitas pelo Canadá, e são também infundadas quando feitas pelo Brasil".

Gretchen Hamel, uma porta-voz da representante de comércio dos EUA, Susan Schwab, prometeu que Washington defenderia seus subsídios "vigorosamente".

Este é outro grande desafio para os EUA movido pelo Brasil, que ganhou um caso raro contra os EUA sobre subsídios ao algodão.

Um painel da OMC deve decidir este mês se os EUA cumpriram de forma adequada a sentença dada pela OMC sobre o algodão dos EUA.

O mais recente pedido do Brasil por consultas -o primeiro passo para apresentar um caso no órgão competente da OMC- segue um contencioso lançado este ano pelo Canadá.

Nesse caso, Ottawa afirmou que os EUA ultrapassaram os limites de gastos recomendados pela OMC de 19,1 bilhões em seis anos recentes. Também contestou um programa de exportação de crédito.

O Brasil inicialmente acompanhou como terceira parte este caso, mas agora optou por mover um processo em separado.

A nova disputa ocorre em meio a um intenso debate interno sobre a direção da política agrícola dos EUA, com o Congresso atualmente traçando um projeto de lei que vai definir os subsídios dos EUA pelos próximos cinco anos.

Mas Salmonsen, notando que o novo caso pode se arrastar por anos, não vê grande impacto da contestação brasileira.

O contencioso brasileiro acontece pouca semanas após o Brasil e a Índia terem saído de discussões preliminares com os EUA e a União Européia sobre a Rodada de Doha de negociações comerciais, por não entrarem em consenso sobre o subsídios agrícolas e industriais.