Washington - O governo Obama tem sido bombardeado com ideias para a reformulação de seu papel no financiamento habitacional, com propostas que vão desde a garantia a todos os empréstimos hipotecários até a eliminação de todos os subsídios federais para a casa própria. Mas o secretário do Tesouro, Timothy F. Geithner, falando em um evento promovido no último dia 17 para discutir possibilidades na área, deixou claro que o governo não pensa nesse tipo de medida radical para a proposta que está desenvolvendo e espera lançar em janeiro.
Em vez disso, Geithner e, após suas observações, todos no evento se foca, principalmente, na elaboração de uma nova e melhorada versão do sistema atual, no qual o governo subsidia as hipotecas feitas por empresas privadas. Geithner disse que o fato de o governo não ter interrompido esse apoio foi importante "para se certificar de que os americanos pudessem contrair empréstimos a juros razoáveis para comprar suas casas, mesmo durante uma recessão". A ausência desse apoio, afirmou o secretário, aprofundaria recessões futuras porque, sem os subsídios, as empresas privadas limitariam a concessão de empréstimos.
O governo reuniu dezenas dos maiores especialistas em financiamento habitacional na sede do Tesouro, naquela terça-feira, numa demonstração de compromisso público com um tema politicamente sensível e que inclui o futuro das empresas de financiamento hipotecário Fannie Mae e Freddie Mac. Quase dois anos se passaram desde que o Estado assumiu o controle das duas companhias. A demora em resolver a situação tornou-se um passivo político. Os republicanos têm criticado fortemente o fato de o caso Fannie e Freddie ter ficado de fora da lei que revisa a regulamentação do mercado financeiro, assinada pelo presidente Barack Obama no mês passado, afirmando que os democratas deveriam ter centrado esforços em resolver a questão das duas empresas. Os democratas argumentam que era impossível lidar com ambos os problemas de uma só vez, e que era de bom senso adiar o debate até que o mercado imobiliário começasse a voltar ao normal.
Geithner, porém, defendeu um raciocínio diferente no encontro, ao afirmar que o processo de reforma do sistema de financiamento em habitação já está totalmente em curso a começar pela decisão do presidente George W. Bush que levou à incorporação das duas companhias pelo governo e que a atual administração continuou a promover mudanças no que diz respeito às práticas comerciais das empresas. Ele disse também que continua sendo importante dar o tempo necessário para que "a reforma seja a correta". "Devemos aproveitar esta oportunidade para construir um sistema de financiamento habitacional mais estável, que dê mais proteção aos contribuintes americanos", afirmou Geithner.
Novo modelo
Funcionários do governo têm debatido possibilidades praticamente desde o dia em que Obama tomou posse. As discussões cada vez mais giram em torno da criação de um mecanismo mais eficiente de respaldo dos empréstimos hipotecários, dizem as autoridades. Vários acadêmicos e representantes do setor disseram, no evento do Tesouro, que esse modelo de décadas de idade deve ser banido. Argumentam que o governo deve assumir um novo papel, mais limitado, oferecendo garantias para cobrir apenas perdas catastróficas, como as que costumam se verificar após o colapso de uma bolha imobiliária. Ingrid Gould Ellen, professora de Política Urbana na New York University, opinou que os credores privados deveriam "assumir o risco inicial" de ter de absorver perdas. O governo interviria apenas quando as reservas privadas, incluindo seguros, tivessem sido esgotadas.
Outros, no entanto, argumentam que o mercado de hipotecas não vai se recuperar a menos que o governo continue a desempenhar um papel mais ativo. Mais de 9 entre 10 novas hipotecas, hoje, são feitas sob garantia governamental. Bill Gross, fundador da Pacific Investment Management Company e grande investidor em títulos hipotecários, conta que esse respaldo foi necessário para convencer os investidores a colocar dinheiro em hipotecas. "É irreal sugerir que haja muito espaço, no futuro, para o financiamento privado do setor imobiliário americano", diz Gross. O investidor revela ainda que a Pimco não investiria em pacotes de hipotecas que não tivessem seguro do governo, exceto no caso de já haver adiantamentos de 30% ou mais por parte dos mutuários.
O governo vem considerando também essa e outras opções. A decisão que venha a ser tomada refletirá, em grande parte, um julgamento sobre quanto esforço deveria se despender em tentar aumentar o acesso à casa própria com ajuda estatal. Garantias mais amplas criam riscos maiores para os contribuintes, mas também ajudam a baixar as taxas de juros, colocando a casa própria ao alcance de mais famílias.
Shaun Donovan, secretário de Habitação e um dos anfitriões do evento do Tesouro, junto com Geithner, afirma que o governo continua comprometido com "o acesso amplo à casa própria, incluindo opções para aquelas famílias que têm sido historicamente alijadas desse mercado".
Tradução de Christian Schwartz
