EUA suspeitam de 'subsídios' e questionam Brasil

O governo americano questiona praticamente toda a política industrial nacional e cobra respostas do Itamaraty sobre a legalidade de mecanismos como o Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), programas de incentivo, isenção de impostos e da Zona Franca de Manaus. Ainda que a cobrança não esteja vinculada com a primeira viagem do presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, ao Brasil, a iniciativa americana promete gerar uma saia-justa durante a visita.

Um documento da Casa Branca foi entregue à Organização Mundial do Comércio (OMC) em 10 de fevereiro, pedindo que o Brasil dê uma resposta às preocupações americanas em torno da suspeita de subsídios ilegais para a produção industrial. Austrália e Canadá também apresentaram suspeitas sobre os programas de financiamento do País e pedem explicações.

Não se trata de uma disputa comercial nos tribunais internacionais. Mas, segundo diplomatas americanos envolvidos na preparação do questionamento, a decisão dos EUA de apresentar a cobrança revela que a Casa Branca acompanha com "preocupação" a forma pela qual o Brasil tem financiado seu desenvolvimento industrial nos últimos anos. Diplomatas não afastam a possibilidade de que o pedido de informação seja um passo preliminar para um questionamento legal.

Pelas regras da OMC, os subsídios à indústria são regulamentados e os governos têm um espaço limitado para atuar. Uma das obrigações dos governos é a de notificar à OMC todos os seus programas de incentivo. O Brasil enviou seu relatório em setembro de 2010, com um ano de atraso. Os números indicaram que os recursos públicos destinados a incentivar o setor produtivo no Brasil aumentaram entre o biênio 2005-2006 e 2007-2008, de R$ 17 bilhões para R$ 35 bilhões.