Europa quer endurecer regulação às agências de classificação

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A Comissão Europeia (CE) se prepara para propor um endurecimento das regras de funcionamento das agências de classificação com a possibilidade de submetê-las à justiça, em um clima tenso pela crise da dívida e pelo recente erro, classificado de "grave" pelos mercados, da Standard and Poor's sobre a redução da nota da França.

"Este incidente é grave", disse na sexta-feira o comissário europeu para Mercados Financeiros, Michel Barnier, sobre o suposto erro da SP's, pedindo às agências para que dêem mostras de "rigor e um sentido particular da responsabilidade".

Barnier pediu à ESMA, a autoridade europeia de vigilância das agências de classificação, em coordenação com a Autoridade Francesa dos Mercados Financeiros (AMF), para que "descubram os motivos" do incidente.

A incrível gafe da agência de classificação Standard and Poor's, que anunciou na quinta-feira, por erro e em plena crise, que a França havia perdido sua nota máxima triplo A, gerou a ira de Paris e a abertura de uma investigação dos mercados pelos órgãos responsáveis.

Standard and Poor's, Moody's e Fitch, encarregadas de classificar Estados, produtos financeiros e empresas, são objeto de críticas há tempos.

Todas elas são acusadas de não terem alertado os mercados sobre a crise financeira gerada pelas "subprimes" nos Estados Unidos em 2007, e de intensificar a crise da dívida europeia atual ao reduzir a nota de alguns países sem proporcionar justificativas convincentes.

Na UE, a regulamentação das agências de classificação já endureceu, com a criação este ano da ESMA, de obrigações de registro estritas, maior transparência de seu trabalho e sanções no caso de violações muito graves da legislação.

Teoricamente, a ESMA pode inclusive retirar a licença de uma agência, recorrer à justiça penal ou infligir uma multa de até 20% da receita anual.

Barnier quer ir mais longe e apresentará suas propostas na terça-feira.

A ideia do comissário é "criar um órgão europeu de responsabilidade civil no caso de falta caracterizada ou negligência grave".

Isso poderia permitir que um país como a França recorresse diretamente aos tribunais para reclamar danos e prejuízos no caso de um incidente como o da SP's.

Bruxelas também quer "reduzir a dependência" dos Estados e das agências. Para isso, pretende, por exemplo, pedir aos bancos para que realizem mais avaliações internas sem ter que pedir ajuda sistematicamente às agências de classificação, e sobretudo, impor um sistema de "rotação", segundo uma fonte próxima ao caso.