Europa vai investigar gravadoras e Apple por limite à venda de músicas

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A Comissão Européia confirmou nesta terça-feira que abriu uma investigação para analisar as acusações de que grandes gravadoras e Apple estão restringindo as vendas de música na Europa, informou um porta-voz.

O representante afirmou que acordos entre a Apple e as gravadoras violam as regras da União Européia, que proíbem práticas comerciais restritivas.

- Consumidores só podem comprar música da loja online iTunes no seu país de residência e portanto estão restritos em sua escolha de onde comprar música, e consequentemente que música está disponível e a que preço - informou Jonathan Todd, porta-voz da Comissão Européia.

Na segunda-feira, a Apple e a EMI anunciaram um acordo para oferecer no iTunes músicas livres de bloqueio antipirataria , o que permite reproduzir canções em todo o tipo de tocador MP3 - não apenas no iPod.

A Apple informou que quer criar uma loja online européia, mas tem sido impedida pelas exigências da gravadoras.

- A Apple sempre tentou operar uma única loja européia, acessível por qualquer um a partir de qualquer Estado membro. Mas fomos aconselhados pelas gravadoras e editoras sobre a existência de certos limites legais aos direitos autorais que elas poderiam nos conceder - informou a empresa em comunicado.

A investigação da Comissão começou em 2005, a partir de uma queixa de um grupo de consumidores britânicos, chamado "Which?", que afirmou que os clientes da iTunes na França e Alemanha precisavam pagar apenas 99 centavos de euro (US$ 1,32) por música comprada, enquanto os britânicos eram obrigados a pagar 79 centavos de libra (US$ 1,56).