De olho no fim das restrições ao capital estrangeiro na aviação civil - o limite hoje é de 20% -, duas companhias europeias já sondam o governo brasileiro: a irlandesa de baixo custo Ryanair e a inglesa Virgin Atlantic Airways.
Segundo fontes do governo, essas duas empresas têm enviado representantes, com dados referentes ao mercado doméstico em mãos, aos órgãos responsáveis pelo setor.
O objetivo é checar as possibilidades reais de mudança na lei. Uma emenda neste sentido foi aprovada pelo Congresso, nesta semana, ao projeto que regulamenta a aviação regional.
Embora ainda haja divergências no governo, a tendência é que a medida seja sancionada pela presidente Dilma Rousseff. Os defensores alegam que a novidade atrairá investimento externo direto.
Requisitos
Para operar no país, as estrangeiras terão de se associar a empresas nacionais ou se instalar no Brasil, recolhendo tributos e cumprindo integralmente a legislação nacional de regulação do setor e trabalhista.
O ministro da Secretaria de Aviação Civil (SAC), Moreira Franco, é um dos defensores de maior abertura ao capital estrangeiro. A medida, segundo ele, tem potencial para capitalizar as empresas nacionais e incentivar a entrada de novos competidores
A Gol pode ser a próxima aérea brasileira a ter ampliada a participação de estrangeiros em seu capital. O presidente da companhia, Paulo Kakinoff, indicou ontem que há interesse:
"A Gol, sendo uma empresa de capital intensivo, tem mais acesso a capital. Essa mudança aumenta a eficiência do setor e aumenta muito as possibilidades de estrutura de capital da companhia", afirmou.
Isso abre muitas possibilidades porque elimina uma trava. É uma novidade que vai demandar muita discussão interna para aproveitarmos as oportunidades.
Mais uma vez pressionada pela variação cambial, a Gol ampliou o prejuízo líquido no terceiro trimestre na comparação anual. O resultado negativo - o 11º trimestral consecutivo - chegou a R$ 245 milhões, contra prejuízo de R$ 197 milhões um ano antes. Excluído o efeito do câmbio, o resultado da companhia ficaria em R$ 25,4 milhões.
Para o professor da UFRJ Respício do Espírito Santo Júnior, a restrição à participação estrangeira não faz sentido, do ponto de vista de segurança nacional, porque outros setores da economia que também são estratégicos, como telecomunicações, já são dominados pelo capital estrangeiro. A proibição consta no Código Brasileiro de Aeronáutica, que está em revisão.
"É excelente para o mercado, a concorrência e a saúde financeira das aéreas, desde que a lei brasileira seja respeitada", afirmou o professor.
A medida também é defendida pela Associação Brasileira das Empresas Aéreas (Abear). Segundo o presidente Eduardo Sanovicz, o acesso ao capital estrangeiro vai melhorar as condições de competitividade das empresas. "Amplia a capacidade de crescer no mercado doméstico e competir no mercado internacional", a
Em nota, a TAM informou que apoia o fim da restrição. Procurada, a Azul disse que não iria se manifestar.
