Evento mostra desafios e soluções para copyright na rede

Rio – O iSummit, evento máximo da turma dos Creative Commons que aconteceu em Copacabana, foi tão open-source que teve até cerveja de código-fonte aberto, a Free Beer, cuja receita foi criada por estudantes de informática dinamarqueses e colocada sob uma licença Creative Commons. A cerveja não é de graça, mas a receita é livre para quem quiser pegar e fazer com ela sua própria cerveja. O ministro da Cultura, Gilberto Gil, estava no evento e provou a cerveja. Parece que gostou. Pelo menos é o que garante o site da Free Beer (veja imagem).

Mas do que tratou o iSummit? De tudo um pouco na área de flexibilização de direitos autorais. Foram mencionados projetos de remixagem de imagens, textos, músicas, vídeos, tudo no âmbito da internet. A criatividade assume novas formas. O tom do congresso foi inicialmente dado por Nathaniel Stern, artista multimídia da África do Sul. "É saudável que haja diálogos entre as formas de produção", disse. "Queremos poder pegar uma idéia grande e reparti-la ou pegar várias idéias pequenas e torná-las uma grande."

Novos rumos

O movimento não pretende ser radical, mas apontar novos rumos para a delicada questão dos direitos autorais, difíceis de controlar no ciberespaço. Segundo Lawrence Lessig, criador do Creative Commons (leia quadro), os trabalhos estão voltados para aumentar a interoperabilidade entre as licenças de cópia. Também se estuda, na ramificação Science Commons, estender essa idéia de compartilhamento e flexibilização às patentes, tornando mais acessível o conhecimento científico e permitindo sua combinação de modo menos rígido.

No Brasil, a Radiobrás vai lançar seu conteúdo em CC. E Gilberto Gil está de olho na modernização da legislação. As declarações finais do evento pediram isenção de impostos para cópias de obras com fins acadêmicos. O próximo passo do movimento dos comuns vai ser a convergência de direitos entre internet e broadcast (rádio, TV, e por aí vai). Segundo Joi Ito, do iCommons, que reúne comunidades CC e organiza os iSummits, este é o grande assunto do momento no Japão. Nada mal, tendo em vista que adotaremos por aqui o padrão japonês de televisão digital.