Ex-consorciados vão receber indenização

Finalmente os clientes do falido Consórcio Nacional Garibaldi, que fechou as portas há mais de 12 anos, vão receber parte dos seus prejuízos. A família do ex-deputado Antônio Celso Garcia, o "Tony Garcia" – que nega ter sido sócio de fato do consórcio (leia entrevista ao lado) – vendeu um imóvel no dia 21 deste mês e, com o dinheiro da transação, fez um depósito judicial no valor de R$ 10.844.046,69. Além disso, a Justiça pretende usar dois imóveis confiscados do consórcio no pagamento das indenizações.

O valor não só quita o que Tony Garcia teria de pagar até o fim de 2009 como antecipa as duas últimas parcelas de R$ 2,5 milhões, que ainda não estavam vencidas. A primeira parcela, de R$ 5 milhões, estava atrasada desde novembro do ano passado.

O consórcio Garibaldi fechou as portas na década de 90, deixando na mão milhares de clientes em todo o país. Na época, a empresa vendia consórcios de móveis, eletrodomésticos, motos, carros e caminhões, entre outros bens, em todo país.

Cerca de 4 mil pessoas aguardam na Justiça, junto com demais credores (funcionários, Fisco, entre outros), há 12 anos, pelo desfecho da história. Segundo cálculos do Banco Central, o Garibaldi deixou um passivo de R$ 40.102.925,41 e muitas dúvidas sobre o destino do seu patrimônio – como dinheiro em caixa e créditos a receber. O acordo com os credores, no entanto, foi fechado em R$ 10 milhões mais multa, juros e correção monetária (os R$ 845 mil pagos a mais pela família Garcia) referentes ao atraso na primeira parcela.

Tony Garcia, que nunca admitiu ser sócio do Garibaldi, ao que tudo indica, quer cobrar do próprio Banco Central uma indenização, uma vez que a instituição teria atrasado a intervenção no consórcio, prejudicando os clientes. Ele culpa o BC pela quebra da empresa, dizendo que seu nome foi envolvido no caso por pressão política. A instituição informou que não comenta o assunto, nem as declarações de Garcia.

Pelo crime de gestão fraudulenta, o ex-deputado, que colaborou com as investigações e fez o depósito milionário, foi condenado a seis anos de prestação de serviços comunitário. Os R$ 10,8 milhões foram estipulados num acordo judicial, no qual Garcia se comprometeu a indenizar parte dos prejuízos dos consorciados para deixar a prisão – ele ficou detido por 85 dias, no fim de 2004.

Prejudicados

A bolada será dividida pelos clientes que estão na Justiça, como a consorciada Eunice Torres da Rocha Berticelli. "Acho que vou receber cerca de R$ 200 mil para comprar a minha casa", disse. Em 1994, ela havia pago ao Garibaldi metade do consórcio de 50 meses de um caminhão. Dois anos depois, a empresa fecharia.

A execução da sentença condenatória, no que se refere à habilitação dos consorciados e rateio entre eles, corre atualmente na 5.ª Vara Federal Cível de Curitiba. A forma e os critérios de convocação e habilitação dos consorciados e do rateio entre eles serão definidos no futuro. Tudo indica que o Judiciário fará uma parceria com o Procon, o qual faria a ponte entre os ex-clientes e a Justiça.

Com o atraso do pagamento da primeira parcela do acordo, no valor de R$ 5 milhões, a Justiça Federal chegou a marcar um leilão dos conjuntos comerciais de luxo da empresa da família do ex-deputado, oferecidos com outro imóvel como garantia do pagamento dos R$ 10 milhões. O leilão marcado para fevereiro foi suspenso, ocorrendo o pagamento no último dia 21.