O ex-ministro de Hidrocarbonetos Andrés Soliz, gestor da nacionalização petrolífera da Bolívia em 2006, afirmou neste domingo que a estatal Yacimientos Petrolíferos Fiscales Bolivianos (YPFB) deve se aliar à Petróleos de Venezuela S.A.(PDVSA) e à Energia Argentina (Enarsa) para enfrentar multinacionais como a Petrobras e a espanhola Repsol YPF.
A proposta está contida em um artigo enviado pelo ex-ministro à agência Efe e a outros meios de comunicação no qual qualifica de "providencial" a oportunidade que o Congresso tem de revisar as leis que aprovaram os contratos assinados em outubro de 2006 com 12 multinacionais, pois, na sua opinião, há "vácuos descomunais".
Soliz renunciou ao cargo em setembro de 2006, após o presidente boliviano, Evo Morales, desautorizar sua decisão de assumir o controle do negócio de refinamento de hidrocarbonetos, que está nas mãos da Petrobras. Segundo Soliz, a aliança da YPFB com Enarsa e PDVSA é "uma estratégia adequada" para enfrentar as companhias que não aceitem emendas a estas leis e contratos.
Soliz explicou que a sociedade com a Enarsa permitirá desenvolver os campos nos quais as multinacionais se neguem a operar, como já ofereceu o presidente argentino, Néstor Kirchner. Também "se requer um grande acordo da YPFB com a venezuelana PDVSA, com o intuito de se libertar do asfixiante domínio transnacional", declarou o ex-ministro.
A YPFB assinou 44 contratos no fim de outubro de 2006 com 12 multinacionais, mas eles ainda não entraram em vigor por não terem sido protocolizados em um cartório. Segundo o Governo, o atraso se prolongará até o dia 15 de março, porque a YPFB devolveu ao Congresso as leis que aprovaram os contratos, após detectar erros que podiam ter conseqüências jurídicas.
Para Soliz, a devolução destas leis é "providencial", pois os congressistas agora têm a obrigação de "emendar enormes erros e preencher vácuos que afetarão o país pelas próximas três décadas". O Congresso deve fixar nas normas a proibição de que as empresas anotem como suas, em balanços e em bolsas de valores, as reservas de gás que foram nacionalizadas na Bolívia, afirmou.
"Caso as petrolíferas tenham direito a anotar como próprio o valor das reservas, de que nacionalização dos hidrocarbonetos estamos falando", perguntou no artigo. Soliz acrescentou que, apesar de o novo presidente da YPFB, Manuel Morales Olivera, ter negado esta possibilidade, agora é possível acabar definitivamente com a dúvida.
As reservas de gás da Bolívia, calculadas em 48,7 trilhões de pés cúbicos, têm um valor de US$ 200 bilhões, que permitiriam à YPFB financiar a industrialização dos hidrocarbonetos e a construção de gasodutos, declarou Soliz. O ex-ministro acrescentou que outros "vácuos descomunais" que devem ser solucionados consistem em exigir das petrolíferas que abasteçam o mercado interno a baixos preços, e a YPFB não aceitar "às cegas" os planos e os custos de operação das empresas.
Segundo o artigo, Petrobras, Repsol YPF, British Gas e a francesa Total "dizem que abastecerão o mercado interno apenas se receberem pagamento a preços internacionais", o que faz com que o Estado aprove uma subvenção ou aumente os preços internos dos combustíveis.
