Executivo e Judiciário farão força-tarefa para cobrança da dívida ativa

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Na tentativa de elevar a arrecadação em 2016, os ministros da área econômica se reuniram com o presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Ricardo Lewandowski, e decidiram criar uma força-tarefa para agilizar a cobrança da dívida ativa, que soma mais de R$ 1 trilhão.

A ideia é identificar os débitos com maior potencial e adotar ações para facilitar o pagamento, como por exemplo, realizar acordos com os devedores, mutirões e até mesmo permitir negociações pela internet.

“Acabamos de fazer uma reunião muito proveitosa, que é uma junção de esforços dos Ministérios do Planejamento, da Fazenda, da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional, juntamente com o Poder Judiciário, e do Supremo Tribunal Federal, especialmente o Conselho Nacional de Justiça, no sentido de envidarmos esforços conjuntos para otimizarmos a execução fiscal em nosso país”, disse o presidente do STF.

Segundo Lewandowski, essa seria uma forma de o Poder Judiciário colaborar com o Executivo, no que diz respeito ao ajuste fiscal nesse momento de dificuldades. O objetivo, segundo ele, é agilizar a execução fiscal, atacando em várias frentes. De um lado, desburocratizar a execução e de outro adotar mecanismos trazidos pela nova lei de mediação, que pode ser utilizada para os devedores do Fisco

Ao deixar o encontro, o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, disse que a medida ajudará a elevar as receitas, sem a necessidade de aumento de imposto. Levy não antecipou a previsão de arrecadação, mas disse que poderão ser recuperados “uma dezena de bilhão.” A iniciativa partiu do Judiciário.

“Essa é uma iniciativa extremamente importante do Judiciário que abre numa oportunidade de parceria, de aceleração nesse momento (...) é uma maneira de enfrentar a realidade sem ter que aumentar ainda mais os impostos”, disse Levy, acrescentando que essa ação aumenta a “equidade entre os brasileiros”: