A petrolífera estatal da Bolívia YPFB e os militares bolivianos tomaram controle nesta segunda-feira de toda a indústria petrolífera boliviana, anunciou o vice-presidente, Álvaro García. Duas refinarias na Petrobras foram ocupadas. A tomada de controle de 53 campos produtores, dutos e refinarias, além de mais cerca de 50 postos, começou imediatamente depois de o presidente Evo Morales assinar decreto de nacionalização da indústria de hidrocarbonetos, disse García a uma multidão reunida na praça central de La Paz.
García afirmou que Morales ocupará pessoalmente os campos petrolíferos e uma refinaria, antes de regressar a La Paz para encerrar as celebrações do Dia do Trabalho.
- Queremos pedir (às Forças Armadas) para a partir deste momento tomar todos os campos petrolíferos na Bolívia com os engenheiros que organizaram o Ministério de Hidrocarbonetos junto com o presidente (da petrolífera estatal) YPFB - afirmou Morales.
Decreto
O decreto assinado por Morales nesta segunda-feira obriga as petrolíferas estrangeiras e ceder ao Estado a propriedade de seu petróleo e gás natural. A petrolífera estatal YPFB pagará às petrolíferas estrangeiras por seus serviços com uma porcentagem do valor da produção, de cerca de 50%. No entanto, nos maiores campos de gás natural do país, as empresas apenas receberão 18%.
Em um discurso no campo de gás natural na região de Tarija, ao sul de La Paz, o presidente Evo Morale disse que a legislação fixa um prazo de 180 dias para que as petrolíferas fechem novos acordos de operação.
O presidente afirmou que os grupos estrangeiros que não renegociarem seus contratos deverão abandonar o país. A Petrobras e a espanhola Repsol-YPF são as principais investidoras estrangeiras no setor energético da Bolívia.
O decreto é parte dos esforços de Morales de ressuscitar a economia do país mais pobre da América do Sul, que abriga as segundas maiores reservas de gás natural da região.
Promessa eleitoral
A nacionalização dos hidrocarbonetos foi a principal promessa eleitoral que permitiu a Morales receber em dezembro passado a presidência da Bolívia, com a maior parte de sua população na pobreza apesar de ter a segunda maior reserva de gás natural na América do Sul, atrás apenas da Venezuela.
- Estamos cumprindo, não somos um governo de promessas. O que prometemos e o que o povo pede nós cumprimos - disse Morales, no poder há 100 dias.
A medida implica que o Estado tome a propriedade dos recursos de hidrocarbonetos e faça sua comercialização, deixando às petrolíferas estrangeiras o papel de meras operadoras.
Nos novos contratos de exploração, a Bolívia deverá negociar com as empresas estrangeiras os incentivos para que continuem a investir em um país que necessita de milhões de dólares para desenvolver seus campos de gás natural.
A YPFB não tem capacidade para autoinvestimento, em um setor que foi aberto ao capital estrangeiro nos anos 90.
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