Eximbank deve ser instituição subsidiária do BNDES

Aumentaram as chances de o Eximbank brasileiro, que será responsável por operar as linhas de comércio exterior, ser criado como instituição subsidiária do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), com estrutura separada do banco de desenvolvimento.

A informação foi dada à Agência Estado por fontes dos Ministérios da Fazenda e do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior. Embora o ministro do Desenvolvimento, Miguel Jorge, tenha informado recentemente que seria criada uma diretoria especial de comércio exterior no BNDES, dirigentes do banco insistem na tese de que é preciso uma instituição com personalidade jurídica própria.

A ideia é respaldada pela equipe econômica e hoje predomina no governo. A criação do Eximbank como uma estrutura à parte tem como objetivo evitar problemas de enquadramento do BNDES às regras de Basileia - que definem a capacidade que uma instituição tem de emprestar. Com estrutura separada, a criação do banco de comércio exterior não provocaria redução na capacidade de financiamento do BNDES.

Por outro lado, essa opção torna o processo de implantação da nova instituição mais demorado. Há uma interpretação jurídica de que a criação de uma subsidiária teria de ser aprovada pelo Congresso, enquanto a criação de mais uma diretoria do BNDES ocorreria por ato do governo. Na semana passada, Miguel Jorge disse que o banco estaria funcionando a todo vapor somente no segundo semestre.