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A agenda de reformas, personalizada na figura do ministro da Economia, Paulo Guedes, foi um dos compromissos de campanha do presidente Jair Bolsonaro (sem partido). Passados dois anos do mandato, entretanto, apenas uma das reformas mais robustas, a da Previdência, foi aprovada.
Parte do mercado espera que a inércia seja quebrada em 2021, com a aprovação de ao menos uma das reformas já em tramitação no Congresso. Do outro lado, há quem acredite em mudanças só no próximo governo.
Na visão otimista, a confiança de que uma parcela da agenda irá prosperar ancora as projeções de alguns analistas para a economia brasileira em 2021. Richard Back, analista político da XP Investimentos, apontou, em entrevista coletiva, que acredita que mudanças estruturantes devem se concretizar – mas que, para isso, o governo precisará ter clareza de qual reforma é prioritária para o país.
“Não achamos que vão ser grandes reformas, mas ao menos as que garantam que o Brasil não vai entrar em uma crise muito grande”, explicou Back. A XP prevê crescimento de 3,4% para o Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro em 2021.
Encruzilhada fiscal pode forçar alterações, aposta ex-ministro
Mais do que uma questão de vontade política, o economista Eduardo Guardia, que foi ministro da Fazenda durante o governo de Michel Temer (MDB), acredita que as reformas são inevitáveis, já que o Brasil chegou a uma encruzilhada no que diz respeito às finanças públicas. Segundo ele, nos últimos anos, o país avançou pouco na melhoria das instituições fiscais e no atendimento à população.
“Não vamos resolver nosso problema com novas regras fiscais porque, do ponto de vista estrutural, esticamos demais a corda. É um Estado muito grande, que gasta muito, gasta mal e sem nenhuma flexibilidade", disse Guardia em webinar promovido pela Instituição Fiscal Independente (IFI). "As regras fiscais são importantes e devem ser mantidas, mas o nosso ponto de partida é tão grave que, se não fizermos reformas, não teremos como sustentar [o governo] apenas com elas.”
O ex-ministro salientou, entretanto, que as mudanças necessárias são complexas e que “haverá resistências". “O diálogo tem que ser embasado em uma visão de futuro, do porquê estamos fazendo [as reformas] e onde queremos chegar”, completou.
Não é preciso ir longe para ver as dificuldades que envolvem a aprovação de mudanças tão profundas. A reforma tributária – que estava nos planos do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), para 2020 – deve ficar só para o ano que vem (e olhe lá). A administrativa foi apresentada ao Congresso apenas em setembro, e ainda não caminhou. A proposta de emenda à Constituição (PEC) Emergencial, que unificaria outras duas PECs do governo (a do Pacto Federativo e a dos Fundos Públicos) enviadas em novembro de 2019, por fim, também ficou só para 2021.
“O mercado espera a aprovação das reformas administrativa e tributária e da PEC Emergencial. Vai ser difícil fazer andar no ano que vem, mas não há alternativa”, diz Pedro Paulo Silveira, economista-chefe da Nova Futura Investimentos.
Do outro lado, os céticos: reforma mesmo, só em 2023
Não são todos os economistas, porém, que acreditam na concretização das reformas em 2021. Em sua projeção para o ano que vem, o Itaú Unibanco, por exemplo, é mais cético.
“A gente não acha que o país vá conseguir aprovar grandes reformas em 2021. O cenário pós-pandemia aumentou os conflitos e as dificuldades. Além disso, as reformas que estão sendo discutidas são bem menos consensuais do que a da Previdência, que já vinha sendo discutida há anos quando foi aprovada”, diz Pedro Schneider, economista do Itaú.
No caso da reforma tributária, a discussão deve se tornar ainda mais complexa considerando que o setor de serviços – um dos mais penalizados pela pandemia – está entre os que seriam mais atingidos pela alteração no sistema de impostos. “O jeito de compensar o setor seria desonerando a folha, compensando a perda com um imposto semelhante à CPMF. Independentemente da parte técnica, esse é um imposto que tem muita rejeição no Congresso e na sociedade. Não me parece que essa será a solução de consenso”, completa Schneider.
Com o ceticismo em relação às reformas, a projeção do banco para o PIB do ano que vem, de crescimento de 4%, está mais relacionada à “herança” de 2020 do que a um grande impulso na economia. Isso porque a base de comparação será muito baixa – assim, mesmo que a economia só mantenha o nível de atividade do final de 2020, 2021 já registrará um crescimento no PIB.
Visão semelhante é a de Alessandra Ribeiro, sócia-diretora da área de macroeconomia e análise setorial da Tendências Consultoria. Segundo ela, a expectativa é mais de manutenção daquilo que já existe do que de novas alterações. “No nosso cenário base, o governo mantém a emenda do teto [de gastos] e a responsabilidade fiscal. Se houver a possibilidade de estourar o teto, esperamos a aprovação da PEC Emergencial”, afirma Ribeiro.
A persistência do teto, inclusive, seria fundamental para manter a credibilidade do governo junto ao mercado, segundo os analistas. Para Gustavo Arruda, economista-chefe do BNP Paribas no Brasil, o teto deve resistir, mas as reformas não devem sair até o próximo mandato presidencial. “Na medida em que 2021 vai acabando, chegamos no período eleitoral”, justificou Arruda, em entrevista coletiva.
