Exportador paga tarifas sem necessidade e custos aumentam

Uma pesquisa recente da Câmara Americana de Comércio (Amcham) mostra que o Brasil usa pouco um tratado internacional que permite a redução de tarifas em exportações para países desenvolvidos – o Sis-tema Geral de Preferências (SGP). O estudo da Amcham engloba as vendas aos Estados Unidos no ano passado, que foram de US$ 24,4 bilhões. Desse total, apenas US$ 4,3 bilhões se enquadravam no SGP.

Teoricamente, essas mercadorias teriam o direito de pagar menos impostos, mas a pesquisa mostra que nem todos os exportadores usam o sistema – dos US$ 4,3 bilhões, cerca de US$ 700 milhões pagaram as taxas normais. Isso significou um desperdício de US$ 26,7 milhões em tarifas. É dinheiro jogado fora que se transforma em aumento de custos.

O SGP foi criado na década de 70 para que países em desenvolvimento tivessem acesso a mercados desenvolvidos. Esse instrumento já faz parte do dia-a-dia de multinacionais, que o incorporam como um redutor de custos em operações globais.

É o que faz a Bosch no Brasil. A empresa de origem alemã usa suas fábricas de Curitiba e Campinas como centros para a montagem de auto-peças para clientes na Europa e nos Estados Unidos. A unidade do Paraná é a sexta maior exportadora do estado (embarcou US$ 311 milhões no ano passado) e dois de seus principais produtos, as bombas e os bicos injetores para sistemas diesel estão nas listas de SGP. "As tarifas chegam a 5% na Europa e 3% nos EUA. Usando o sistema, elas caem para zero em diversos casos e não passam de 2%", conta Anselmo Riso, gerente de exportação da Bosch.

Só nos EUA, a lista do SGP tem 3,3 mil itens. "Às vezes por falta de tempo e de conhecimento, as empresas deixam de consultar as listas e perdem a chance de se tornar mais competitivas", diz Vinícius Gasparetto, coordenador do Centro Internacional de Negócios da Federação das Indústrias do Paraná (CIN/Fiep). "O procedimento é simples. Basta uma pesquisa em um banco de dados e pedir um formulário ao Banco do Brasil", explica.