Exportadores se reunirão com OMC por exportação de açúcar da UE

Os exportadores de açúcar do Brasil, Austrália e Tailândia vão se reunir com autoridades da Organização Mundial de Comércio (OMC) em Genebra na quinta-feira para pressionar pela retirada imediata das exportações de açúcar extra-cota pela União Européia, afirmou o Ministério do Comércio da Austrália nesta quarta-feira.

Apesar da possibilidade da venda de 500 mil toneladas de açúcar da Europa não pesar sobre o mercado global devido ao aperto de oferta e à demanda constante de compradores tradicionais, os produtores afirmam que tais exportações são ilegais de acordo com as regras da OMC.

"Posso confirmar que a reunião vai acontecer", disse um porta-voz do ministro do Comércio, Simon Crean, sem dar mais detalhes.

Os três países, que venceram há cinco anos uma disputa na OMC contra a UE sobre exportações de açúcar, alertaram neste mês que não descartam uma ação maior, incluindo a possibilidade de reabertura do caso que poderia levar a uma retaliação comercial.

Brasil, Austrália e Tailândia respondem por cerca de 27 por cento da produção global.

A União Europeia afirmou que decidiu autorizar as exportações adicionais de açúcar extra-cota devido a condições excepcionais de mercado, referindo-se a um rali no mercado futuro de açúcar bruto para uma máxima de 29 anos de 30,40 centavos de dólar por libra-peso há duas semanas em meio a preocupações com a oferta global.

"Em um nível industrial, Tailândia, Brasil e Austrália estão absolutamente comprometidos em se opor à decisão da UE", disse Ian Ballantyne, presidente do grupo de produtores de cana da Austrália.

"Acreditamos que temos o apoio absoluto de nossos governos", completou ele, afirmando que a questão é um assunto entre governos.

A comissão executiva da União Europeia anunciou as exportações de açúcar extra-cota no ano comercial de 2009/10 no final de janeiro, quando os preços atingiram o maior patamar em quase três décadas.

O órgão executivo da UE argumenta que seu teto está cerca de 100 mil toneladas mais elevado por conta da expansão de 15 para 27 países-membros do bloco desde a assinatura do acordo agrícola com a OMC.

Mas Austrália, Brasil e Tailândia dizem que a exportação extra-cota de 500 mil toneladas sugere que as exportações da UE no atual ano poderiam chegar a 1,85 milhão de toneladas, 576.500 toneladas a mais do que o limite de 1,27 milhão de toneladas definido pela OMC.

"Eles estão fazendo algo bastante oportunista. Não há muito impacto no mercado, mas está sendo observado de perto. A UE disse que vai reduzir a cota de produção e que não vai encorajar as exportações, mas parece haver uma mudança de ritmo", disse um operador de Cingapura.

A reunião das autoridades dos três países é um passo inicial na decisão de qual ação será tomada contra a UE, disse à Reuters uma autoridade tailandesa.

"Estamos apenas em uma primeira etapa do estudo sobre se temos o direito de abrir uma ação legal contra a UE. Precisamos ter fortes evidências antes de fazer qualquer coisa", disse a autoridade do Departamento de Negociações Comerciais da Tailândia.