Fábrica da Jeep visitada por Lula tem incentivo fiscal de R$ 34 mil por emprego, diz TCU

A fábrica da Stellantis em Goiana (PE), visitada na terça-feira (6) pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), tem direito a incentivos fiscais da União que equivalem a R$ 34 mil mensais por emprego gerado. O cálculo é de uma auditoria do Tribunal de Contas da União (TCU) e da Controladoria-Geral da União (CGU) revelada em março pela Gazeta do Povo.

Os dados são referentes a 2019, quando a unidade – que produz modelos das marcas Jeep e Fiat – teve direito a pouco mais de R$ 4,6 bilhões em benefícios tributários da União, ou R$ 388 milhões por mês, para um total de 11,3 mil empregos gerados. Na época, o rendimento médio na região de Goiana era de R$ 3.689 por habitante.

A fábrica de Goiana produz os modelos Compass e Renegade, da Jeep, e Toro, da Fiat. Segundo a auditoria, as desonerações para essa e outras montadoras instaladas nas regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste do país consumiram cerca de R$ 51 bilhões desde 2010, em valores atualizados.

Apesar disso, concluem os auditores, os estímulos tiveram "impacto pequeno e localizado no PIB per capita, no emprego geral e no emprego técnico-científico, não contribuindo assim para o desenvolvimento regional, seu maior objetivo".

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, defende desde o início do ano a eliminação de grande parte dos incentivos fiscais da União. Porém, recentemente ele participou da construção de um programa de socorro às montadoras, no qual as empresas darão descontos de até R$ 8 mil aos consumidores em troca de créditos presumidos de PIS e Cofins.

O pacote entrou em vigor nesta terça, mesmo dia da visita de Lula à fábrica de Goiana. Para compensar a perda de arrecadação, o governo antecipou em quatro meses a reoneração de tributos do diesel, antes programada para janeiro de 2024.