A Associação dos Fabricantes de Refrigerantes do Brasil (Afrebras) anunciou, nesta segunda-feira, que vai apresentar denúncia à Secretaria de Direito Econômico (SDE) contra a AmBev e a Coca-Cola, devido à redução de preços de até 20% que as duas corporações estão promovendo em seus produtos.
No processo que deverá ser entregue nos próximos dias à SDE, a entidade pretende questionar os abatimentos que estão sendo adotados pelas duas companhias e que possibilitariam a redução no preços final. A Afrebras informou que também vai reclamar do que chama de distorções no mercado, como a diferença na tributação das bebidas.
De acordo com o presidente da Afrebras, Fernando Rodrigues de Bairros, as pequenas empresas pagam cerca de 10% a mais em tributos do que as grandes, gerando uma concorrência desleal no mercado.
Com essa injustiça fiscal, a sobrevivência do setor fica comprometida. Não podemos comparar nossos associados com essas empresas que faturam mais de R$ 16 bilhões reclamou.
Segundo a Afrebras, considerando como exemplo uma garrafa de 2 litros, do tipo Cola, o Imposto Sobre Produtos Industrializados (IPI) correponde a 15,38% do preço, para as pequenas e médias fabricantes; e 9,48%, para as grandes corporações. Em termos de PIS/Cofins fixo por embalagem de 2 litros, a proporção também é grande: de 8,39% e 5,18%, respectivamente.
Segundo Bairros, mais de 50 mil pessoas perderam seus empregos nos últimos cinco anos nas pequenas e médias fábricas de refrigerantes do Brasil por causa das injustiças tributárias que afetam o setor.
Em assembléia geral, promovida pela Afrebras, na sexta-feira passada, em São Paulo, os fabricantes de refrigerantes do Brasil elaboraram uma pauta de reivindicações que será apresentada à Receita Federal no dia 22 de novembro.
O Sistema Coca-Cola divulgou nota comunicando não ter nenhum plano de promover uma redução generalizada de seus preços. "Num segmento em que há forte concorrência, nossos produtos já apresentam preços justos e compatíveis com o padrão de qualidade Coca-Cola, em benefício do consumidor", diz o texto. A Ambev, por sua vez, preferiu não se pronunciar a respeito do assunto.
De acordo com especialistas do setor, as duas gigantes do setor de bebidas travam uma guerra acirrada no mercado, promovendo redução de preços em algumas regiões do país que chegam, realmente, a 20%, mas que têm respaldo legal, apesar de serem prejudiciais às pequenas e médias fabricantes.
