Sete grandes fabricantes de TV foram multadas em um total de R$ 5 milhões por fazerem propaganda enganosa sobre televisores de plasma. A punição do Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor (DPDC) é um desdobramento de uma denúncia do Ministério Público do Rio de Janeiro em 2006. À época, os clientes não eram avisados de que as TVs de plasma só exibiam as imagens com a qualidade apresentada no ponto de venda se recebessem sinais digitais. A primeira transmissão, porém, só ocorreu no fim de 2007.
Para esconder a limitação, as demonstrações eram feitas com TVs ligadas a aparelhos de DVD, em vez de sintonizadas em canais abertos.Outra queixa era quanto à falta de informação sobre o efeito "burn in". Depois de ligados por um tempo, os aparelhos congelavam a imagem, e manchas surgiam na tela.
As fabricantes foram responsabilizadas pela propaganda enganosa por comporem a cadeia de fornecedores. "A informação ao consumidor é um dever de todos os fabricantes. São eles que encaminham para o varejo, treinam os funcionários, dizem como vender aquele produto, fazem demonstrações", afirmou Amaury Oliva, diretor do DPDC, órgão vinculado ao Ministério da Justiça.
O valor da multa foi proporcional às vendas entre a denúncia e o início da investigação, em 2010. A mais onerada foi a LG (R$ 1.857.813), seguida de Samsung (R$ 908.886), Sony (R$ 900.000), Panasonic (R$ 788.916), Philips (R$ 287.268), Gradiente (R$ 239.724) e Semp Toshiba (R$ 25.476).
O DPDC pode aplicar multas de até R$ 6 milhões, mas ela tem mais função psicológica. "Quando se atrela o prejuízo ao consumidor a uma marca, isso funciona mais do que multa." Apesar de a bola da vez serem as TVs conectadas, que navegam na internet, o DPDC ainda não conta queixas. "Imagino que as empresas não estão dando a informação que deveriam dar", diz Oliva. "Nossa expectativa é que as empresas digam ao cliente exatamente aquilo que eles estão comprando."
Outro lado
Contatas pela reportagem, as empresas evitaram comentar a decisão do DPDC. O valor das multas deve ser depositado em favor do Fundo de Defesa de Direitos Difusos do Ministério da Justiça, mas ainda cabe recurso.
Sony e Samsung informaram não terem sido notificadas. Panasonic não se pronunciou a respeito, alegando não conhecer o teor da decisão. A LG comunicou não comentar assuntos em andamento.
A CBTD, dona da Gradiente, alega que não tem responsabilidade sobre a multa, pois se referente a um período anterior ao arrendamento da marca em 2010. A antiga detentora, a IGB preferiu não se manifestar até que avalie melhor o assunto.
A Semp Toshiba não respondeu até as 20h desta segunda-feira. A Philips vai recorrer.
