O governo federal acumula pendência de R$ 300 milhões que trava o programa nacional de subvenção ao seguro rural, apontou ontem a Federação da Agricultura do Paraná (Faep). Segundo a entidade, o orçamento não foi liberado e o programa parou de funcionar justamente na abertura da safra 2014/15.
Ainda nesta semana, o governo federal deve receber nota da entidade e terá de se apressar para que os recursos, que fazem parte do Plano Agrícola e Pecuário (PAP) cheguem na hora certa à agricultura. Os produtores estão contratando financiamento para custeio da safra de verão de 2014/15, que começa a ser plantada neste mês, e não há mais verbas disponíveis para assegurar esses contratos.
Ofício encaminhado à presidente Dilma Rousseff pelo presidente da Faep, Ágide Meneguette, pede a liberação de R$ 300 milhões por decreto.A Casa Civil, os ministros da Agricultura, Planejamento e Fazenda e deputados federais do Paraná e Frente Parlamentar da Agricultura também receberam o documento.
O risco de falta de recursos na hora do financiamento da safra de verão foi aventado em junho. Agora, produtores estão recorrendo à Faep. O governo federal vinha garantindo que não deixaria financiamentos descobertos.
A expectativa era de que fossem liberados R$ 700 milhões em 2014. Segundo a Faep, houve liberação de R$ 260 milhões para culturas de inverno e os R$ 140 milhões para cultura de verão já se esgotaram. Meneguette observa que a presidente "prometeu R$ 700 milhões no lançamento do Plano Agrícola, embora R$ 400 milhões estivessem previstos na Lei Orçamentária Anual". O risco é de as safras de soja, milho e frutas ficarem sem seguro.
O governo federal alega que a área assegurada vem aumentando graças ao programa que paga parte do prêmio (custo) do seguro. Em média, essa subvenção é de 50%. Porém, a estruturação do sistema foi deixada de lado. Dos R$ 557,8 milhões endereçados às subvenções durante 2013, 42,5% (ou R$ 237 milhões) ainda não teriam sido repassados às seguradoras.